DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lixeiras e demais recipientes/equipamentos destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Iluminação Pública de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de outubro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 21 de setembro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 95/2026

Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento II: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de São Sebastião/AL.

Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohin, nº 116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA.

Pontuação obtida pela classificada: 100 pontos.

Valor total: R$ 3.012.686,32 (três milhões, doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

São Sebastião/AL, 21 de setembro de 2026. JOSÉ DAMIÃO COSTA SOUZA Presidente da Comissão

ROSELI BARBOSA DOS SANTOS Membro da Comissão

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA MAURÍCIO Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES

AV I S O

RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

Concorrência nº 05/2026

Processo Administrativo nº 100102110012/2025

OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do Município de União dos Palmares/AL.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 213, de 4 de setembro de 2025, torna público que, tendo sido suspensa a sessão pública realizada em 18 de agosto de 2026 para exame mais acurado dos Documentos de Habilitação, na forma autorizada pelo item 23.11 do Edital, fica designado o dia 25 de setembro de 2026, às 10horas, para RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, a realizar-se no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP: 57.800-000, União dos Palmares/AL.

Na sessão serão divulgados o resultado da análise dos Documentos de Habilitação do licitante classificado em primeiro lugar e, conforme o resultado proclamado, poderá haver, na mesma sessão, o prosseguimento previsto no item 23.12 do Edital, com a abertura do Envelope 3 - Documentos de Habilitação do licitante subsequente na ordem de classificação. Franqueada a palavra aos representantes credenciados, será registrada em ata, sob pena de preclusão, a manifestação da intenção de recorrer, nos termos do item 24.3 do Edital e do art. 165, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

A sessão é pública, sendo permitida a participação e a manifestação exclusivamente dos representantes credenciados dos licitantes, na forma do item 11.2 do Edital. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta, e os atos do certame são divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Comissão Permanente de Contratação, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, União dos Palmares/AL, telefone (82) 3281-1180, e-mail [email protected].

União dos Palmares/AL, 21 de setembro de 2026. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Agente de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo n° 031.2026.319/SEMOSP/PMCT. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 980301/2025, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO do Edital. Abertura da Licitação: Dia 05/10/2026 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/, em https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Cutias-AP, 15 de setembro de 2026 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.1602/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; Considerando a Justificativa da Coordenadoria de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no

artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo A Dispensa De Licitação Nº 010/2026CL/PMI, nos termos descritos abaixo: EMPRESA: A C F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 62.697.272/0001-40, Menor valor ADJUDICADO, no valor de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil, e cem reais). Vigência: 12 meses, de 25.08.2026 até 25.08.2027.Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Gráficos afim de atender a Secretaria de Saúde de Itaubal, conforme especificações do Termo de Referência e demais peças técnicas. DETERMINO a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaubal-AP, 25 de agosto de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - CL/PMI

PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº PMI 0510.1468/2026 PMI

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1468/2026 PMI. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 06/2026 - CL/PMI Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 21/09/2026. Valor Homologado: R$ 6.295.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais.). Empresa: L R COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74.

Itaubal-AP, 21 de setembro de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 019/2026; Data da assinatura: 18/09/2026; Contratada FORT SEGURANÇA & VIGILANCIA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 27.262.828/0001-74, Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica, compreendendo monitoramento remoto de sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e comodato dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e reposição de componentes quando necessária; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500/1659; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: : R$ 367.579,68 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 025/2026; Data da assinatura: 02/09/2026; Contratada: ANAYRA R.S. SILVA, CNPJ nº 62.493.030/0001-34; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 06.07.2026/003-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 019/2026CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica, compreendendo monitoramento remoto de sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e comodato dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e reposição de componentes quando necessária; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora FORT SEGURANÇA & VIGILANCIA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 27.262.828/0001-74; Lote 01: Valor: R$ R$ 367.579,68 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Laranjal do Jari-AP, 18 de setembro de 2026. WALTER DE SOUZA TAVARES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 22.05.2026/005-SEMUSA/PMLJ -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 018/2026CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual é Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: ANAYRA R.S. SILVA; CNPJ: 62.493.030/0001-34; Valor do lote 01: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos).

Laranjal do Jari-AP, 1° de setembro de 2026. WALTER DE SOUZA TAVARES Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026-SEMUSA, Processo nº 06.07.2026/003-SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica, compreendendo monitoramento remoto de sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e comodato dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e reposição de componentes quando necessária, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: FORT SEGURANÇA & VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 27.262.828/0001-74; Valor referente ao Lote 01: R$ 367.579,68 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

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