DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - PMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma da Praça Luís Pereira, no Município de Amaturá/AM, oriunda do Contrato de Repasse nº 988872/2025/MTUR/CAIXA, conforme a seguir: Item 01: Reforma da Praça Luís Pereira. Empresa vencedora: Cruzeiro do Sul Transporte de Carga e Construções LTDA. Valor homologado: R$ 1.170.156,96 (um milhão, cento e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fica adjudicado e homologado o objeto em favor da empresa Cruzeiro do Sul Transporte de Carga e Construções LTDA, CNPJ nº 17.696.671/0001-31, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.170.156,96 (um milhão, cento e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026

Nº Processo: 125/2026. Concorrência Presencial Nº 009/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: L J G BARROS-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.014.690/0001-05. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB - 540. Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 17 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2026

Amaturá/AM, 21 de setembro de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

P.E nº 6/2026 - PL nº 56/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa GALAXY MOTORS LTDA - EPP, CNPJ: 60.191.278/0001-15. 2 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à Estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM. 3 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislações aplicáveis. 4 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 264.989,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais). 5 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 à 07/09/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

P.E nº 6/2026 - PL nº 56/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 41.126.800/000130. 2 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à Estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM. 3 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislações aplicáveis. 4 - Do Valor: O Valor Total da presente contratação é de R$ 77.228,68 (setenta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). 5 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 à 07/09/2027.O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 - SRP

PL nº 60/2026. Cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri, foi restabelecida nova data da sessão marcada para 17/09/2026 às 08h30min. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 01 de setembro de 2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected]

Apuí/AM, 1º de setembro de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

Nº Processo: 126/2026. Concorrência Presencial Nº 011/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB - 540. Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 17 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2026

Nº Processo: 127/2026. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023: RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.12.01 - Fundo Municipal de Obras e Urbanismo. 7.512.0091.1016.0000 - Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 500. Fonte: 700. Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 18 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2026

Nº Processo: 128/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.191.586/0001-03. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023: RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0052.1026.0000 -

Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades de Saúde no Município. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 500. Fonte: 700. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 18 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO nº 18/2026 A ATA DE SRP Nº 32/2025 - PMA. PL nº 87/2025. PP nº 44/2025 - SRP. Empresas: ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO, inscrita no CNPJ nº 30.664.958/0001-48. D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.027.675/000110. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 32/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 44/2025 - SRP, referente ao Processo Licitatório nº 87/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de camisas, camisetas, bermudas e calças compridas, mantidas as condições originalmente registradas. Saldo remanescente: R$ 424.872,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026, com término em 28/08/2027 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 19/2026 A ATA DE SRP Nº 35/2025 - PMA. PL nº 92/2025. PP nº 49/2025 - SRP. Empresa: G G DE ASSUNÇÃO-ME, inscrita no CNPJ nº 05.763.438/0001-45. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 35/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 49/2025 - SRP, referente ao Processo Licitatório nº 92/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM, mantidas as condições originalmente registradas. Saldo Remanescente: R$ 561.010,00 (quinhentos e sessenta e um mil e dez reais). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026, com término em 02/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Unidades Administrativas, Autarquias e demais Órgãos ligados à Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/10/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 21 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CML/PMC

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024, conforme especificado no Processo Administrativo nº 066/2026 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 066/2026; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) CONSTRUTORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.088.713/0001-11, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 31.875.026,97 (trinta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 066/2026 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

Careiro/AM, 21 de setembro de 2026. MARA ALVES DE LIMA Prefeita

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