DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 040/2026 - cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1364/detalhes, bem como no portal de compras públicas sob o endereço eletrônico: https://www.portalde compraspublicas.com.br/processos/es/prefeitura-municipal-de-pinheiros-2825/pe-0402026-2026-510375. Fica estabelecida a abertura da sessão pública para o dia 06 de outubro de 2026, às 07h30min.

Em 21 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo nº 2025-KRTVC. ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0002.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL. HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. ADJUDICADO/FAVORECIDO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA (CNPJ 26.570.470/0001-84). VALOR TOTAL: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA, pelo valor global de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). Que seja lavrado o respectivo contrato.

Rio Novo do Sul/ES, 21 de setembro de 2026. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS

Processo nº 2025-DWVL8. ID CidadES Contratação: 2026.060E0500001.01.0005.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. ADJUDICADOS/FAVORECIDOS: CITECH ENERGY LTDA (CNPJ 64.879.672/0001-00), H2T TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 58.971.574/0001-97), JOSE OSVALDO LOPES (CNPJ 12.432.925/0001-90), MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 07.354.555/0001-80) e OC INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 51.933.016/0001-98). VALOR TOTAL: R$ 99.834,40 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor das empresas CITECH ENERGY LTDA, H2T TECNOLOGIA LTDA, JOSE OSVALDO LOP ES , MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e OC INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 99.834,40 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Que sejam lavrados os respectivos contratos.

Rio Novo do Sul/ES, 21 de setembro de 2026.

JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025

PROCESSO Nº 71269/2025

O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Costa Dourada, em favor da empresa Rocco Construtora e Incorporadora Ltda, com o valor global de R$ 22.989.055,49. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013.

IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Fornecimento nº 508/2025. Processo Administrativo nº 1536261/2025. Pregão Eletrônico nº 269/2024. ID CIDADES: 2025.077E0500001.16.0017. CONTRATADA: BRATERM LTDA. CNPJ Nº 32.759.895/0001-39. Vigência: 04/12/2026 a 03/12/2027. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, nos modelos hi-wall, piso teto e cassete, incluindo instalação, cortinas de ar e climatizadores evaporativos, conforme especificações técnicas, marca, capacidade, código e demais exigências estabelecidas no Anexo I. OBJETO DO ADITIVO:1.1. prorrogar a vigência Contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 04/12/2026 a 03/12/2027, sem alteração do valor contratado. VALOR DO ADITIVO: sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08/09/2026. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa, Subsecretário de Apoio Estratégico. Parecer Jurídico (PGM) nº 1375/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 371/2025. Processos: 3520040/2025 (Licitatório) / 7116866/2025 (SEME). Pregão Eletrônico nº 105/2025. Ata de Registro de Preço nº 162/2025. ID CIDADES: 2025.077E06000 22.01.0073. Contratada: JBF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (óleo de soja). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e reajuste no percentual de 4,39172%, oriundo da variação do IPCA/IBGE obtido do período compreendido entre Maio/2025 a Abril/2026, a partir de 14/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 550.272,91 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Data de assinatura do Termo: 04.09.2026. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001, 14.01.12. 361.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 3369-000 e 3370-000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022 (Licitatório). Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.311.377/0001-88. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - bairros Condusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de vigência e de execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.428.606,48 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Data de Assinatura: 10/09/2026. Vigência: de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) : 1285/2026 e 849/2026, constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 131/2026. Processos: 1895371/2026 (SEME). Processo Chamada Pública: 9274210/2025. Edital de Chamada Pública nº 14/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural e/o suas organizações. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,92% do valor original do contrato, referente ao acréscimo nos itens: MAÇA, MAMÃO, ABOBRINHA, BATAT A INGLESA, CHUCHU E OVOS. Valor do Aditivo: R$ 464.409,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais). Data de assinatura do Termo: 31.08.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361. 0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026. Processo Administrativo nº 10630590/2025. Pregão Eletrônico nº 121/2025. ID CIDADES : 2025.077E0600022.01.0087. CONTRATADA: EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA. CNPJ Nº 46.316.508/0001-02. Vigência: 11/02/2026 a 11/03/2028. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas. OBJETO DO ADITIVO: acrescer em 24,99 % (vinte quatro vírgula noventa e nove por cento) o valor original contratado, referente aos itens 01 e 02, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 28.594,90 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73; e Fonte de Recurso: 1.600.0048.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/09/2026. Nota de Empenho: 3251/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretária de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1349/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 893/2026, constantes dos autos.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 6322091/2026, ID da contratação do TCEES nº 2026.077E0600022.01.0179 e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de outubro de 2026, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.

Vitória-ES, 14 de setembro de 2026. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto

SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM URBANA DAS BACIAS DE DRENAGEM Nº 23, 24 E 25 QUE COMPREENDEM OS SEGUINTES BAIRROS: FRADINHOS, JUCUTUQUARA, CRUZAMENTO, ILHA DE SANTA MARIA, NAZARETH E MONTE BELO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 3886165/2023. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0026. Início do acolhimento das propostas: dia 23/09/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 17/12/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 17/12/2026 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 22/12/2026 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 22/12/2026 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 11 de setembro de 2026.

DOMINIQUE CONSTANCIA CEZANA DE PAULA BRAGA Agente de Contratação da Comissão de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação do Resumo de publicação do Aditivo 06/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022 da LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A, Processo nº 4257702/2022, publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2026, Seção 3, página 185; Onde se lê: "...VALOR DO ADITIVO: R$ 336.429,12 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos).". Leia-se: "...VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 336.429,12 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos).".

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200171