DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.21.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços gráficos necessários para atender as demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações pedagógicas e operacionais, da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0033

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas decorrentes da realização de pequenas reuniões, encontros, atividades coletivas, capacitações, ações socioassistenciais e eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e por suas unidades Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 21 de setembro de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

Várzea Alegre/CE, 21 de Setembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEDUC

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando Chamada Pública Nº 03/2026-SEDUC, para PréQualificação de obras e materiais pedagógicos para futura aquisição de livros de produção de textos, literatura étnico-racial, kit pedagógico da educação inclusiva, BNCC computação, kits de transição, educação física e gramática, junto à Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar o material no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/.

Viçosa do Ceará - CE, 21 de setembro de 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Concorrência Eletrônica Nº 000019/2026. Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0020. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONTENÇÃO NA RUA CLARINDA FERRAZ, BAIRRO BILAU, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ R$ 3.642.729,50 (três milhões seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 18 de setembro de 2026. GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia, compreendendo coleta, lavagem, higienização, secagem, passamento e acondicionamento de roupas de cama, banho e itens diversos utilizados pela Casa Lar de Idosos I e II.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000015/2026 - MENOR PREÇO POR LOTE.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00min horas do dia 06 de outubro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0021

Barra de São Francisco/ES, 21 de setembro de 2026. CLEIDMAR DE ALMEIDA REZENDE Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0034

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação e calçada cidadã de ruas no bairro Cidade Alta. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 21 de setembro de 2026. LILIAN PATRÍCIA BUCALÊTO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Data e Hora da Sessão: Dia 07/10/2026 as 12:00 Horas.

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à implantação do sistema de abastecimento de água na sede do Distrito de Morello, no Município de Governador Lindenberg/ES. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. ID CIDADES TCE ES: 2026.078E0700001.01.0027.

Gov. Lindenberg - ES, 21 de setembro de 2026. EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 69/2026

PROCESSO Nº 25650/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 069/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25650/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0051, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, tais como armários, guarda-volumes e demais itens em MDF e aço, novos, sem uso anterior e adequados às necessidades da Administração, visando atender às demandas de organização, armazenamento e estruturação dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Educação - SEMED e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de G u a r a p a r i / ES .

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/09/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA

30/09/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 30/09/2026.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/10/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 05/10/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 044/2026 - Pregão Eletrônico 042/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados à implantação e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Ibatiba/ES, visando garantir a adequada organização dos ambientes assistenciais, administrativos e de apoio, proporcionando condições necessárias para o funcionamento da unidade e para a oferta qualificada dos serviços de atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) DAT A : 07/10/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O EDITAL RETIFICADO, poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com. ID CI DA D ES : 2026.029E0500001.01.0008.

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILÂNDIA/ES - FNDE CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2026.046E0700001.01.0027. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 22/09/2026 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 07/10/2026 às 08h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação

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