DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da - Inexigibilidade nº 16.013/2026-INEX. N°: 16.013/2026-INEX - Valor global: R$ 66.000,00 Locador: JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida José Caetano de Almeida, nº 872, centro, Quixadá/Ce, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dos demais conselhos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como ao arquivo físico do cadastro único e à realização de reuniões, capacitações, formações, planejamentos, monitoramentos e demais atividades técnicas e administrativas da Política Municipal de Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 08.003.2025- CON: Nº 202609110001 - Valor global: R$ 2.251.388,84 - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma e ampliação da Escola Pedro Rodrigues Filho, localizada no distrito de juá, município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº 010/2025-10SAS - Valor: R$ 43.090,57Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Quixadá através da Secretaria de Educação. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão nº 010/2025-DIV: N° 010/2025-06SME- Contratado: FRANCISCO DÁRIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, a Sr. Francisco Dário Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/ce. O presente aditivo tem como objeto acrescer aproximadamente 24,85% sobre o valor inicial contratado. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2026

O Município de Quixadá/CE, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONSULTORIA EM MARKETING, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. MOTIVO DA REVOGAÇÃO: necessidade supervenientemente identificada pela Administração de reavaliar a delimitação, composição, abrangência e forma de execução do objeto da contratação, após nova análise administrativa realizada no curso do procedimento, a fim de aprofundar os estudos acerca das atividades efetivamente necessárias, da forma de organização da solução e dos demais elementos integrantes da fase preparatória. A decisão decorre de razões próprias de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, não importando reconhecimento de ilegalidade do procedimento ou acolhimento das conclusões jurídicas apresentadas na impugnação formulada no curso do certame, conforme razões devidamente consignadas no Termo de Revogação constante dos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante das razões devidamente motivadas nos autos, fica REVOGADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026, ficando igualmente cancelada a sessão pública anteriormente designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00. Determina-se o retorno da demanda às áreas competentes para reavaliação do objeto e dos documentos integrantes da fase preparatória, caso persista o interesse administrativo na futura contratação.

Quixadá/CE, 18 de setembro de 2026 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.06.04.2026-SEINF

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF, Adjudicado e Homologado em 21/09/2026, em favor da Licitante VENCEDORA CONSTRUTORA JLV LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 23.572.480/0001-60, com endereço na Rua Thomas Edison 1387, Pavimento 2, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714070, neste ato representada pela Sra. Yara Raquel Lira do Vale, no VALOR GLOBAL de R$ 3.547.000,00 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no bairro Catumbela, no Município de Russas, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 21 de Setembro de 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2026 - PE

Pregão - Eletrônico nº 237/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.08.12.01 - Extrato de Publicação de Edital. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 06/10/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de diversos gêneros, fórmulas e suplementos alimentares destinados ao manejo nutricional de pacientes de diferentes faixas etárias e condições clínicas atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P473636/2026 - Adesão Nº AD26001 - SEDHAS. Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 22.09.002/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Martinópole-CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 09.07.001/2025. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS e seus equipamentos vinculados. Contratada: Sobral Supermercados e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.683.294/0001-40. Valor Global: R$ 1.266.182,50 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:

23.01.04.122.0009.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.243.0034.1211.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0018.1368.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0018.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.243.0034.2525.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1660000000; 23.03.08.243.0049.2210.33903000.1899000001; 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1661000000; 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1661000000; 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1500000000; 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1660000000.

Sobral - CE, 21 de setembro de 2026. Bianca Mendes Araújo - Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1409202602-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.156.360/0001-10. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF Frei Gervásio - Bairro do Laurão e EEIF Luiz Serafim - Sítio Lajes, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, sob o regime de execução de empreitada por Preço Global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.841.038,70 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0502 12 365 0005 1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Educação Infantil - Pré-Escola; 0502 12 361 0006 1.002 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 1542000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 1543000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; e 1571000000 - Transferência de Convênio Estado/Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Hiago Moreira de Vasconcelos - Representante Legal da H. M. DE Vasconcelos Serviços LTDA, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.09.18.1

O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n. 2026.09.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos Termos da Proposta n° 11423095000126001, do Ministério da Saúde. Abertura: 06 de outubro de 2026, a partir das 10h00min. Início de acolhimento das propostas: 23 de Setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 18 de setembro de 2026. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.26-CE-SEINF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609210001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003.26-CE - S E I N F. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 18.866.411/0001-20, no VALOR GLOBAL de R$ 2.488.735,94 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 casas populares no município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21.09.2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.26-CE-SEINF

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 003.26CE-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 casas populares no município de Varjota - Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 18.866.411/0001-20, Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 2.488.735,94 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21.09.2026 - Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200169