DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609180001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº 202609180001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 007/2026-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos. CONTRATADA(O): SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação em intertravado do acesso à Ilha do Guajiru e Rua da Praia, conforme projeto básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Itarema, Ceará. (Plano de Trabalho Nº 09032026-091549). VALOR TOTAL: R$ 1.351.558,42 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.0251.1.001 - Execução de obras e instalações de pequeno porte, R$ 1.351.558,42 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 007/2026-CE. Aos Dezoito Dias do Mês de Setembro de Dois Mil e Vinte e Seis, tendo em vista o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2026-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). João Batista Oliveira Freitas, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada: Homologado para SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.546.961/0001-83, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.351.558,42 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Itarema-CE, 18 de Setembro de 2026 JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREITAS Ordenador(a) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Base, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 21 de setembro de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 18.09.01/2026. Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa Barbosa Construções E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses Vigência Contratual: 31/12/2027. Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.020/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.020/2026-CE, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, conservação e revitalização de espaços públicos comunitárias e esportivos, no Município de Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 21 de setembro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE

Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1606.02-2026

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1606.02-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, FUNILARIA, PINTURA , ELÉTRICA, RETÍFICA, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOCORRO MECÂNICO (REBOQUE/GUINCHO), PARA ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES E/OU VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca /CE, 21 de setembro de 2026 CLAUBER VINÍCIUS RICARDO COELHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.01/2026

Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Eventos - Pregão Eletrônico nº 2026.08.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes com Recursos Provenientes da Lei Aldir Blanc - Lei N° 14.017/2020, destinados à Secretaria de Cultura do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global: R$ 14.062,52 (quatorze mil, sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente aos lotes 001 e 003. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Raissa Rabelo Ferreira. Milagres/CE, 21 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: tomada de preços nº 2022.06.28.40-tp. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento na sede do município de nova olinda/ce, na forma do convenio Nº 245/2022-SOP. Objeto do Aditivo: Supressão de R$ 66,85 (sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) do valor original do contrato de R$ 989.913,36(novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos) resultando no novo valor de R$ 989.846,51 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: Amparo Servicos E Empreendimentos Ltda. Vigência: até 05 de abril de 2023. Prazo de Execução: até 05 de abril de 2023. Data Aditivo: 26 de setembro de 2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61. Contratado: Mauro Silva Bantim. Cicero Thallyson Fernandes Pereira. Contratante: Ordenador de despesas do Fundo Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Sétimo Termo Aditivo - contrato Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: tomada de preços nº 2022.06.28.40-tp. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento na sede do município de nova olinda/ce, na forma do convenio Nº 245/2022-SOP. Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 53.352,95 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) resultando no novo valor de R$ 1.043.199,46 (um milhão, quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. contratada: Amparo Servicos e Empreendimentos Ltda. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2025. Data Aditivo: 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61. Contratado: Mauro Silva Bantim.Armando Fernandes Vieira. Contratante: Ordenador de despesas do Fundo Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Oitavo Termo Aditivo - Contrato Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: tomada de preços nº 2022.06.28.40-TP. Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. processo: tomada de preços nº 2022.06.28.40-tp. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento na sede do município de nova olinda/ce, na forma do convênio nº 245/2022 - sop. contratante: fundo geral. contratada: amparo serviços e empreendimentos. novo prazo de vigência: 31 de dezembro de 2026. novo prazo de execução: até 31 de dezembro de 2026. data aditivo: 30 de dezembro de 2025. amparo legal: lei Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, inciso II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 30 de dezembro de 2025. Armando Fernandes Vieira Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

Concorrência Eletrônica Nº 024/2026. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro da Costa Lima no Bairro Burití no Município de Pacajus-CE. Entrega das Propostas: A partir de 23/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 21 de setembro de 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP01.100926-SESA

O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP01.100926-SESA. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-odiario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 21 de setembro de 2026. JÚLIO CÉSAR SOARES DE FRANÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2026

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 047/2026. Objeto: Construção, reforma e ampliação do mercado público e urbanização do seu entorno na sede do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1101519-94, conforme Pré-Qualificação Nº 06/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 07/10/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis-CE, 21 de Setembro de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200168