DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrõnico Nº. 003-2026 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica do trecho da estrada que liga Cruzeiro do Sul a Itanhém/Ba, através do contrato de repasse nº 959324/2024/MIDR/CAIXA. VALOR 904.832,64. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 425/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA, CNPJ nº 13.758.842/0001-59. CONTRATADA: ECOLOGICO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 10.516.833/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas vicinais, execução e manutenção de bueiros e passagens molhadas, no Município de Wenceslau Guimarães/BA, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda da Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2026 do Município de Ubaíra/BA. VALOR: R$ 1.616.298,15 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Benedito Gabriel de Andrade Gomes - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.19.1

Objeto: Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) - MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 5.400.700,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos Mil e Setecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Janainny Duarte de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de setembro de 2026.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03/2025-SEINFRA

A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250256, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-03/2025-SEINFRA, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, dotação orçamentária: 3301 15 451 1002 1.041; elemento de despesa: 4.4.90.51.00, recursos: contrato de repasse nº 943195/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação de Paralelepípedo da Rua Mariana Alves e das Travessas 01 e 02, localizadas no Bairro Vila Feliz, Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art., em anexo. Contratado: Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Antônio Sérgio Santos da Silva. Assina pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, correspondente ao período de 17/09/2026 a 16/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.007/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 16.007/2026 PE. Objeto: Aquisição de veículos novo 0km, tipo van de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - Ce, 21 de setembro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AV I S O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia, destinadas à Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, sendo 01 (uma) na localidade de Salgado e 01 (uma) na localidade de Segredo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 202491620008 (Transferência Especial) no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 22/09/2026 até o dia 14/10/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 21 de setembro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26082026-2026

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 260820262026 do Processo Administrativo nº 1208001-2026, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria em direito regulatório e energia elétrica, com conhecimento técnico em grandezas elétricas e sistemas de faturamento, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras de prédios públicos e do sistema de iluminação pública, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 22/09/2026 até às 09:30h do dia 07/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 07/10/2026, na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/.O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Maior Desconto; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.06.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2026.07.06.001-01 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu Ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa Novo Caminho Construtora LTDA CNPJ: 32.641.253/0001-30, representada pelo Sr. Alan Mororó Paiva. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.07.06.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em piso intertravado no acesso à praia do olho d'água e sinalização turística. Com o valor global de R$ 1.422.498,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2026. Vigência: 04 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 21 de setembro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2026PE dia 05/10/2026 as 08:30h, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de materiais para jardinagem, arborização urbana e paisagismo, compreendendo mudas de plantas, grama, argila, adubo animal, peças e componentes para jardinagem, bem como outros insumos necessários à manutenção e melhoria dos espaços públicos do Município, através da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo.

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024-2026PE as 08:30h do dia 06/10/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de coletes de proteção balística, destinados a atender às necessidades de segurança e proteção dos agentes públicos do Município, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 2025.02.13.01, destinado a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de obras de arte correntes no Município de Irauçuba/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Portanto, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, assegurando-se aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120918-2026CPE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 1209182026CPE., tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para serviço de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira, no Município de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 13 de outubro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-Ce, 21 de setembro de 2026 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação

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