DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA .

OBJETO: aquisição de tablets educacionais com teclado e acessórios, destinados à implementação das diretrizes municipais da educação digital e midiática - bncc computação e ao atendimento das atividades educacionais da rede pública municipal de ensino de queimadas/ba. O município de queimadas - bahia, por intermédio do pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública do pregão eletrônico nº 022/2026, inicialmente prevista para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00, fica adiada, por razões de ordem administrativa. Fica a sessão remarcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 09h00, a ser realizada por meio da plataforma bll, mantidas as demais condições estabelecidas no edital.

Queimadas-BA, 21 de Setembro de 2026. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7178/2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará chamamento público, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e sessões terapêuticas multiprofissionais, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento, visando à ampliação da oferta assistencial e ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão apresentar a documentação necessária ao credenciamento durante todo o período de vigência do Edital, observados os procedimentos e horários estabelecidos no instrumento convocatório, que ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Acesso ao Edital através do PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

Simões Filho-BA, 21 de Setembro de 2026. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026 MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVentual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Natureza Operacional, Auxiliar, Administrativa e Técnica de Apoio, Sob Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para Execução de Atividades Materiais Acessórias, Instrumentais e Complementares às Competências da Administração Pública Municipal de Queimadas-BA. A ser realizado no dia 08/10/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 21 de Setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159-2026

O MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 159-2026, celebrado com a empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.450.165/0001-35, para fins da supressão de aproximadamente 2,96% (dois vírgula noventa e seis por cento), representando R$: 88.317,15 (oitenta e oito mil trezentos e dezessete reais e quinze centavos), e acréscimo de aproximadamente 24,27% (vinte e quatro vírgula vinte e sete por cento), representando um acréscimo aproximado de R$: 701.793,31 (setecentos e um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com fulcro nos artigos . Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026

(983847 - 65/2026)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 (65-2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do Município de Salinas da Margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP).

O período de acolhimento das propostas será do dia 23/09/2026, às 08h00, até o dia 28/09/2026, às 09h59. A abertura da sessão pública será no dia 28/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/BA, 21 de Setembro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e Secretarias da Administração Pública Municipal de Santanópolis/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento de propostas das 08h00 de 22/09/2026 às 08h00 de 07/10/2026, data em que ocorrerão: abertura e julgamento das propostas, das 08h00 às 10h00; e início da sessão de disputa de preços, às 10h00, horário de Brasília/DF, por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do Diário Oficial do Município.

Santanópolis-BA, 21 de Setembro de 2026 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

Credenciamento Nº 015/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 11.066/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, compreendendo a inclusão de novas rotas, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PcD), regularmente matriculados nas redes municipal e modalidade porta a porta estadual de ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 22/09/2026; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 22/09/2027 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus - BA, 21 de Setembro de 2026. ARILANDIA DE JESUS SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Tanhaçu/BA torna público o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 224/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia remanescentes destinados à conclusão da Escola Proinfância Tipo 1, padrão FNDE, no Município de Tanhaçu/BA. A sessão, anteriormente marcada para 21/09/2026, às 09h00, fica adiada para 28/09/2026, às 09h00, no Portal BNC, por razões de conveniência e oportunidade da Administração. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Tanhaçu/BA, 21 de Setembro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 130-2026, Processo Administrativo: 789/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM) (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 06/10/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

JONATAS DA SILVA SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°.:098-2026 Processo administrativo nº.:047-2026 Concorrência eletrônica n°: 005-2026 Objeto:contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua Alto Alegre 1 - bairro Zacarias Borges - sede do município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 986732/2025 - Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal,conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 005/2026 e na proposta da contratada. Contratado:Terra Forte Empreendimentos Ltda, CNPJ: 54.748.441/0001-03 Dotação orçamentária:unidade: 02.06.000 Projeto/atividade: 1012

Elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações Fonte de recurso: 1.500 - 1.700 - 1.706 Prazo:12 meses Data:22 de setembro de 2026 Valor global:R$ 775.615,75 Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Ubaíra realizará licitação em 06/10/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO E SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA - BAHIA.. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra/BA, 21 de Setembro de 2026. MAYARA SANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2026. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2026. Publicado, quarta-feira, dia 21/09/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 178 e DOM - 2 - Ano I - Nº 10215. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Brinquedos para serem Distribuídos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto "Criança Não Trabalha, Criança Brinca", iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital Onde se lê: Valor Estimado Global: R$ - (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Período Contratual: Será de 120 (vinte) dias. Leia-se: Valor Estimado Global: R$ 162.671,00 - (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e um reais). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Ficam inalteradas as demais informações contidas na ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2026 anteriormente publicado.

Valença-BA, 21 de Setembro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200166