DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2026

PA Nº.17.991/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ. Cláusula Primeira: Fica alterada a planilha contratual, que passa a integrar o presente Termo Aditivo como Anexo I, para acréscimo quantitativo dos itens Aipim Descascado, Banana da Prata, Laranja Pêra, Mamão Papaia, Pimentão Verde, Quiabo Verde, Tangerina Mexerica, Tangerina Poncan e Tomate Extra Vermelho, nos quantitativos e valores constantes do Anexo I. Parágrafo único. O presente acréscimo não implica alteração da natureza do objeto contratado, permanecendo inalterados os preços unitários, as especificações, as condições de fornecimento e as demais obrigações originalmente pactuadas. Cláusula Segunda: O presente acréscimo corresponde ao valor de R$ 106.122,25 (cento e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), equivalente a aproximadamente 8,34% do valor original do Contrato nº 86/2026, que passa de R$1.272.446,36 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.378.568,61 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, devendo a área competente certificar previamente à formalização do instrumento a suficiência da dotação para suportar a despesa adicional, promovendo-se, se necessária, a respectiva suplementação, nos termos da legislação aplicável. Cláusula Quarta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. Mata de São João Bahia 16 de Setembro de 2026. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira - Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 009/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 08/10/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma das Quadras Poliesportivas das Escolas de Tempo Integral, no Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PA021109/26. Menor preço.

Objeto: pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, com extensão de 0,807km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento em CBUQ, drenagem superficial e sinalização viária. Recebimento das propostas: das 10h de 23/09/26 às 8h de 15/10/26. Julgamento: às 9h de 15/10/26. Local: www.bllcompras.com. Edital: DOM, https://mulungudomorro.ba.gov.br/.

Mulungu do Morro/BA, 17 de Setembro de 2026. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

AV I S O

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP007/2026, Processo Administrativo nº 073/2026 finalizado sexta-feira, 18 de setembro de 2026 às 11:15, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 01 Equipe, localizada na Rua Lilia, S/N, Bairro Cachoeira, no Município de Nova Redenção/BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (13438063000176) com o lote 1 no valor de R$ 1.680.001,01 (um milhão e seiscentos e oitenta mil e um reais e um centavo).

Nova Redenção-BA, 18 de Setembro de 2026. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Adm: Nº 073/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 01 Equipe, localizada na Rua Lilia, S/N, Bairro Cachoeira, no Município de Nova Redenção/BA Empresas vencedoras valor total: R$ 1.680.001,01 (um milhão e seiscentos e oitenta mil e um reais e um centavo): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (13438063000176) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.680.001,01 (um milhão e seiscentos e oitenta mil e um reais e um centavo).

Nova Redenção-BA, 18 de Setembro de 2026. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 004/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 22/09/2026 das 08:00 às 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes.

Pau Brasil-BA, 21 de Setembro de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Piritiba, torna pública que abriu licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item. O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos (uso geral), para atendimento das necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piritiba/BA, por meio de Pregão Eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e valores estimados constantes na planilha de média de preços que integra o processo. A abertura está prevista para o dia 05 de outubro de 2026, às 8:30 horas, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 18 de Setembro de 2026. RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 - Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas autorizadas para o fornecimento, sob demanda, de recargas de Gás Liquefeito de Petróleos GLP em recipientes P13 e P45 e de recipientes transportáveis novos e vazios P13 e P45, destinados às unidades administrativas municipais." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

Planalto - BA, 22 de Setembro de 2026. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026

Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 033/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZA DA S NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO NA ROTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR/BA E POÇÕES/BA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 28/9/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro.

Poções - BA, 21 de Setembro de 2026. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pú-blico aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destina-dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Po-juca/BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Pro-jetos de Venda e Habilitação no dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Cen-tro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca/BA, 21 de Setembro de 2026. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de outubro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa destinada ao fornecimento complementar de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1100624 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 21 de Setembro de 2026. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA.

OBJETO: eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais das diversas secretarias e unidades vinculadas ao município de queimadas/ba. o município de queimadas - bahia, por intermédio do pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública do pregão eletrônico nº 025/2026, inicialmente prevista para o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00, fica adiada, por razões de ordem administrativa. Fica a sessão remarcada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09h00, a ser realizada por meio da plataforma bll, mantidas as demais condições estabelecidas no edital.

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200165