DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATOS DE CONTRATO

PA 126/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2026. Objeto: fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL126/2026-01 - Contratada: GILBERTO DE CARVALHO LOULA, CNPJ/MF 25.426.062/0001-90. Valor global: R$ 100.000,00. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 127/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2026. Objeto: serviços de manutenção mecânica em veículos pesados e máquinas pesadas, com eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CO N T R AT O IL127/2026-01 - Contratada: SERGIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ/MF 12.757.046/0001-39. Valor global: R$ 161.184,00. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 128/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 70/2026. Objeto: serviços médicos especializados em neurologia, visando ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL128/2026-01 - Contratada: CORDULINA GALVÃO MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ/MF 33.837.726/0001-32. Valor global: R$ 108.570,00. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 129/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 71/2026. Objeto: serviços médicos especializados em oftalmologia, visando ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL129/2026-01 - Contratada: ENEOFTALMO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF 55.504.177/0001-17. Valor global: R$ 113.850,00. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 130/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 72/2026. Objeto: serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados da frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL130/2026-01 - Contratada: MARIA EDUARDA MOURA DE QUEIROZ, CNPJ 61.170.454/0001-03. Valor global: R$ 80.817,10. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 131/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 73/2026. Objeto: serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados da frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL131/2026-01 - Contratada: TALITA DA SILVA SANTANA, CNPJ 61.724.284/0001-53. Valor global: R$ 80.817,10. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26.

PA 133/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2026. Objeto: serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados da frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL133/2026-01 - Contratada: JOSEILDO LOPES DIAS, CNPJ 49.066.839/0001-11. Valor global: R$ 90.702,00. Vigência: 18/09/26 a 20/09/27. Ratificação: 18/09/26. Assinatura: 18/09/26. João Dourado/Ba, 21 de setembro de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PA 095/26. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao atendimento das demandas das secretarias. CONTRATO DL095/2026-01. Contratada: JOSE LITO DE CARVALHO, CNPJ/MF 07.889.229/0001-78. Valor global: R$ 56.200,00. Vigência: 04/08/26 a 04/08/27. Ratificação: 04/08/26. Assinatura: 04/08/26. João Dourado/Ba, 4 de agosto de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Município de Lajedinho, torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. MOTIVO: Inclusão do Anexo XXI - Cronograma Físico-Financeiro, documento integrante do Edital que não acompanhou a divulgação anteriormente realizada, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 09/10/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 09/10/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação dede empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes.Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 21 de setembro de 2026. DAILLE SILVA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 259/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME - CNPJ Nº 35.795.587/0001-57. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 91.240,31 (noventa e um mil duzentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Data de assinatura 21/09/2026. Vigência do contrato: 21/09/2026 a 13/04/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 260/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 89.408,14 (oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e quatorze centavos). Data de assinatura 21/09/2026. Vigência do contrato: 21/09/2026 a 13/04/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa PRESCARDIO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, NEFROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ 03.885.216/000170 (Processo Administrativo nº 15890/2025), por atender às exigências estabelecidas no Edital.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa BCOSR SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 67.121.846/0001-50 (Processo Administrativo nº 14350/2026), por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas - BA, 21 de setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.650/2026, torna pública, a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento nº 002/2025, por 12 meses, a contar desta data, objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA.

Lauro de Freitas- BA, 18 de setembro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 02/10/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

R E P U B L I C AÇ ÃO.

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N º 03/2026

Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 20/10/2026. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 17 de setembro de 2026. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Diretor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 023/2026 - abertura de propostas para o dia 02/10/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios destinados à composição e distribuição de cestas básicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Macaúbas/Ba. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 18 de Setembro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO E ANÁLISES BIOQUÍMICAS CLÍNICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor total estimado é de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais) data de Abertura: 02/10/2026 às 09h01. Edital disponível nos sites http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Maragogipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 015/2026, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAGOGIPE/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 22/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/10/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe/BA, 21 de Agosto de 2026. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro

MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária de Saúde

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