DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-2025-PE

LICITAÇÃO Nº 112-2025-11L

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de consumo e produtos de higiene bucal, destinados a atender as necessidades dos consultórios da divisão odontológica, alocados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de "reavaliação e atualização dos documentos de planejamento", estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2025-PE

LICITAÇÃO Nº 113-2025-11L

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇ ÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de "reavaliação e atualização dos documentos de planejamento", estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada.

Feira de Santana - BA, 21 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 85-2026-CHP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Data de entrega dos envelopes: De 25 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026. Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/ Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2026-11CD - ON LINE

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 01 de outubro de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682.

Feira de Santana, 21 de setembro de 2026. FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

Processo Administrativo n° 311/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I (01 Equipe de Saúde da Família), localizada no Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSTRUTORA SUNALY LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.036.742/0001-42. Valor Global: R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 08/09/2026.

Glória/BA, 8 de setembro de 2026. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026

CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. 005/2026

Objeto - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I (01 Equipe de Saúde da Família), localizada no Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada - CONSTRUTURA SUNALY LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. GLÓRIA - BA, 08 de setembro de 2026.Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2026 - objeto - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de premiações destinadas aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento ao desempenho e aos resultados obtidos em Olimpíadas do Conhecimento e demais competições educacionais, compreendendo a aquisição de notebooks, caixas de som portáteis, mochilas, garrafas térmicas em inox, kits de cadernos, tablets e estojos escolares. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 02 de outubro de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-05-2026

Retificação de Aviso de Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato / Concorrência Eletrônica Ce-05-2026.

Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de resultado - adjudicação - homologação - extrato CE-05-2026, PA 0206052026, objeto: pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento no povoado de Caldeirão da Pedra, publicadas no Diário do Município, Diário Oficial da União (quinta-feira, 03 de setembro de 2026, Nº 167, ISSN 1677-7069, Seção 3). Onde se lê: R$ 965.080,97. Leia-se: R$ 964.972,88. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações, condições e disposições dos respectivos atos.

Ibititá/BA, 17 de setembro de 2026. LUCAS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 330/2026 - Processo Administrativo nº 074/2023 - Chamada Pública nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666-93 e alterações posteriores e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador, Sr. Robson Sousa Cerqueira Portela.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 332/2026 - Processo Administrativo nº 074/2023 - Chamada Pública nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666-93 e alterações posteriores e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Sócia Administradora, Sra. Dayanna Macedo Mineiro da Silva.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 333/2026 - Processo Administrativo nº 074/2023 - Chamada Pública nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS-ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666-93 e alterações posteriores e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Sócia Administradora, Sra. Margareth Mariano Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:30h do dia 07/10/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 21 de setembro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 07/10/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 21 de setembro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Bairro Santo Antônio, Município de Itiruçu/BA.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2026

O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 05/10/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 007/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal nas vias municipais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié - BA, 21 de setembro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - SRP

Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Eletronicos Destinados A Manutenção e Suporte das Atividades Pedagogicas e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/10/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo -BA, 21 de setembro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

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