DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do edital, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, acessórios e equipamentos destinados à prática e ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, visando atender às necessidades das Secretarias integrantes da Administração Pública Municipal de Anguera/BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). Data Da Sessão: 06 de Outubro de 2026 - Horário Da Sessão: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected].

Anguera - BA, 21 de Setembro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Abertura: 05/10/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @emunicipio ((https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php)) - Objeto registro de preço para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro na sede deste município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais.

Em 21 de setembro de 2026. LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e elementos de comunicação visual, destinados à identificação, sinalização e orientação dos ambientes, unidades e ações institucionais da Secretaria de Saúde de Brumado/BA, contemplando, conforme a natureza de cada item, produção, personalização, acabamento, transporte, entrega, montagem, fixação e instalação, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 06 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 21 de setembro de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, destinados ao atendimento dos pacientes diagnosticados com glaucoma, vinculados à Região de Saúde de Brumado/BA, contemplando o acompanhamento, a avaliação e o tratamento da doença, através do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Brumado. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 23 de setembro de 2026, até 23 de Setembro de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected] em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 21 de setembro de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/26

Execução Da Contratação: 983403 - 265/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 05/10/2026às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros literários e acervos bibliográficos destinados às Unidades Educacionais do Município de Caetité - Bahia, contemplando materiais de leitura organizados e adequados às diferentes etapas da Educação Básica, desde a Educação Infantil até os anos iniciais do Ensino Fundamental, com a finalidade de ampliar o acesso à literatura, incentivar a formação do hábito leitor, fortalecer as práticas pedagógicas de leitura e escrita e contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo critérioMENOR PREÇO POR GRUPO.O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 21 de setembro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais, peças e insumos para manutenções e reparos de equipamentos de informática das secretarias e órgãos deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de outubro de 2026 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 21 de setembro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos assistenciais, instrumentos e materiais de suporte ao atendimento pré-hospitalar móvel, destinados às unidades do serviço municipal de urgência, visando à recomposição, padronização e ampliação da capacidade operacional, para atender as necessidades do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 22/09/2026 até às 08h30min do dia 01/10/2026. Abertura de Propostas: 01/10/2026, às 09h30min. Disputa: 01/10/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Conde/BA, 18 de setembro de 2026. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1006/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1006/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 046/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS PARA PINTURA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA. Na data de 06/10/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

AVISO Nº 70/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, Atenção básica, média e alta complexidade e medicamentos de controle especial, cooperando para a distribuição dos mesmos a população do Município de Dias d ´ Áv i l a .

Sessão de Abertura: 08/10/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila/BA, 18 de Setembro de 2026. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso do Pregão Eletrônico nº. 030/2026, Menor Preço por Lote, regido pela Lei 14.133/21 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Encruzilhada, Bahia, a sessão ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026. Horário da disputa às 14h00min, no site: https://bllcompras.com/, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada/BA, 21 de setembro de 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 358-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 666-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 382-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 666-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 21.347,500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população.

Data da Assinatura: 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE

LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista do "interesse público na adequada utilização dos recursos públicos, a necessidade de preservação da competitividade do procedimento, a busca pela proposta mais vantajosa e a conveniência de aperfeiçoamento das especificações técnicas". Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200162