DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 027/2026. Processo Adm. nº 5023/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA e a empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2025, cujo objeto é a Construção de Praça na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA, pelo período de 12 (doze) meses, passando sua vigência a compreender o período de 16 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027, mantidas todas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor originalmente pactuado. SIGNATÁRIOS: Emídio Augusto Gomes Pinto Caldas, Secretário Municipal de Administração e Finanças, como Contratante, e a empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.596.380/0001-04, neste ato representada pela Sr. Marcelo Ricardo Araújo de Jesus, como Contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 16 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Proc. Adm. Nº 40/2026. O Município De Alcântara/MA torna público, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, nos termos dos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Município de Alcântara/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento Das Solicitações De Credenciamento: a partir de 30/09/26, permanecendo aberto durante toda a vigência do Edital, pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Local Para Entrega Da Documentação: Praça da Matriz, nº 01, Centro, Alcântara/MA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou por meio do e-mail: [email protected]. O Edital encontram-se disponíveis, no sítio eletrônico oficial do Município de Alcântara/MA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos demais meios de divulgação legalmente exigidos. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados ao setor responsável, no endereço e horários acima indicados, ou pelo e-mail informado.

Alcântara/MA, 11 de setembro de 2026. SORAIA GLEIDE CUNHA CHAGAS DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 376/2025

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 376/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2025, CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70, neste ato representada por Adauto Sousa Santos. CONTR AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/FME. Conforme permitido pelo Art. 125 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quinta do contrato nº. 376/2025, alterando o valor inicial de R$ 721.944,98 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25,03 % do contrato global, ficando no valor de R$ 902.647,80 (novecentos e dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) conforme planilha.Barra do Corda/MA, 17 de setembro de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 22/2026

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/2026. Concorrência Eletrônica nº 023/2025, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/FME. Conforme permitido pelo Art. 125 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quinta do contrato nº. 022/2026, alterando o valor inicial de R$ 885.191,64 (oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 24,99 % do contrato global, ficando no valor de R$ 1.106.401,03 (um milhão e cento e seis mil e quatrocentos e um reais e três centavos) conforme planilha. Barra do Corda/MA, 17 de setembro de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102.03.03.5/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação - SEMED e APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.741.691/0001-99. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para repactuação de obra de construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta no Povoado Santaninha, no Município de Cedral - MA. VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 23/08/2027. VALOR: R$ 477.365,23 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0012.1097.0000 - Construção e Manutenção de Quadra de Esporte; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. Cedral - MA, 21 de agosto de 2026. Liherbeth Silva Souza - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

Na publicação do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, ANO XX* 3936, ISSN 2763-860X, SÃO LUÍS - SEGUNDA * 14 DE SETEMBRO DE 2026, PAGINA 11/95, no Diário Oficial do Munícipio de Central do Maranhão-MA, Terceiros, Vol. 6 - nº 1652/2026, Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 :: PÁGINA 1 DE 2, e no Jornal "o IMPARCIAL" Ano C, de 12 e 13 de Setembro de 2026: Onde se Lê: Data de abertura: 28/09/2026 às 09:00 horas, Leia-se: Data de abertura: 02/10/2026 às 09:00 horas.

Central do Maranhão- MA, 16 de setembro de 2026. JUAN PABLO BARBOSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Objeto: Contratação empresa especializada na execução de serviços de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA; Abertura: 02/10/2026 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 21 de setembro de 2026. LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Reforma do Estadio Municipal Renê Bayma, no município de Codó/MA, conforme Proposta nº 069922/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 959.335,83 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Codó/MA, 10 de setembro de 2026. MARCIO ESMERO VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°5/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2026, Processo Administrativo nº 152/2026, que teve como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, que aconteceu no dia 18/06/2026 ás 08hs. Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa CONSTRUBRASIL LTDA, CNPJ nº 21.596.761/0001-28, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 3.127.635,69 (Três milhões, cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Duque Bacelar/MA, 17 de julho de 2026. LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o processo supracitado, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Na Area de Construção Civil Para Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas No Município de Estreito/MA, com data de abertura prevista para o dia 01/10/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 08/10/2026 às 08:30 horas devido a necessidade de modificação na planilha orçamentaria. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o processo supracitado, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Na Area de Construção Civil Para Execução dos Serviços Continuados de Construção, Manutenção Predial, Corretiva, Incluindo, Reparos, Alterações Físicas, Recuperação e Consertos das Instalações, Adaptações/Adequações Decorrentes de Alterações de Layouts, Com Fornecimento de Mão-de-Obra e Material Nos Prédios e Logradouros Públicos de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com data de abertura prevista para o dia 01/10/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 08/10/2026 às 10:30 horas devido a necessidade de modificação na planilha orçamentaria. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - Maranhão - MA, 21 de setembro de 2026. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o processo supracitado, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 18/09/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 01/10/2026 às 08:30 horas devido a necessidade de modificação na planilha orçamentaria. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/ptbr e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - Maranhão - MA, 15 de setembro de 2026. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200175