DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: Contratação de Empresa Na Area de Construção Civil Para Execução dos Serviços Continuados de Construção, Manutenção Predial, Corretiva, Incluindo, Reparos, Alterações Físicas, Recuperação e Consertos das Instalações, Adaptações/Adequações Decorrentes de Alterações de Layouts, Com Fornecimento de Mão-de-Obra e Material Nos Prédios e Logradouros Públicos de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 01/10/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 15 de setembro de 2026. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados nos Povoados São Felix, Emburuçú e Vera Cruz, situados na Zona Rural do Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Em 21 de setembro de 2026. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária de Administração, Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U. de 27/08/2026, Seção 3, PÁGINA 165. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° CONTRATO N° 346/2026. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.05.0039. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes. VALOR: R$ 203.484,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UN I D. GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0031 2060 - MANUTENÇÃO EJA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: César Augusto Miranda- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA . EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.16.0061. DISPENSA Nº 014/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SILVA CONSULTORIA, ACESSORIA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma completa dos bancos (poltronas) dos ônibus escolares pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 09/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAT E . ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 01 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00. Matões-MA, 18 de setembro de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025

PROC. Nº 17098/2025 - SEMUS/PMPL.

OBJETO: Considerando a regular conclusão do procedimento licitatório e os atos constantes do Processo Administrativo nº 017098/2025, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 048/2025, que consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumiar -MA, à empresa LM ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.983.016/0001-08, pelo valor global de R$ 585.698,92 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa oito reais e noventa e dois centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.;

Paço do Lumiar - MA, 27 de agosto de 2026. ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, o ADIAMENTO da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP, cujo objeto consiste no registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar. A sessão de abertura que inicialmente estava designada para ocorrer no dia 30/09/2026 às 09h00MIN, fora redesignada e ocorrerá no dia 10/10/2026 às 09h00min.A presente licitação será realizada através da plataforma https://bnccompras.com/Home/Login.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected].

Peritoró/MA, 21 de setembro de 2026. DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência. Eletrônica nº 006/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA - CONTRATO DE REPASSE MESP Nº 974902/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.241.345/0001-23, vencedora do certame no valor total de R$ 979.683,44 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Primeira Cruz - MA, 17 de setembro de 2026. THIALYSON AGUIAR FERNANDES Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SEMUS/PMR.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMUS/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025, torna público que o Chamamento Público nº 001/2026-SEMUS/PMR, cujo objeto é a Seleção de Organização Social - OS Qualificada no Âmbito do Município de Raposa/MA, para a Celebração de Contratos de Gestão Destinados à Gestão das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no período de 23.09 a 07.10.2026, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, desta Prefeitura, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 46, Vila Bom Viver. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega dos Documentos de Habilitação e Plano de Trabalho da Proposta será no mesmo endereço. O Edital foi redigido na forma da Lei Municipal nº 490/2026 / Lei Federal nº 9.637/1998 / Lei Estadual nº 10.924/2018 / Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 14.434/2022 / ECs nº 124/2022 e nº 127/2022 / ADI nº 7.222/DF - STF; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Raposa/MA, 18 de setembro de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 08 de outubro de 2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://licitasantaluziadoparua.com.br, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Santa Luzia do Paruá - MA, 21 de setembro de 2026. FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Admin., Fin., Receitas e Patrimônio Público

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