DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 74/2025, objetivando a prestação de serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento/MA, devendo ser considerando de 24/08/2026. Base Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 21/08/2026. Assinatura: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTR AT A N T E . Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX /0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,49 % (vinte e três virgula quarenta e nove por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 565.716,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sítio Novo Maranhão, 15 de Setembro de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA , Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONT R AT A N T E . Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX /0001-61. CONTRATADA: MIC LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40. XXX.XXX /0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000, Guimarães/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,22 % (vinte e três virgula vinte e dois por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 181.242,60 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sítio Novo Maranhão, 15 de Setembro de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA , Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 0206082601/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026. Processo: 02060826/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, MATERIAIS, INSUMOS, SISTEMAS, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: NATALIA A COIMBRA BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.142.356/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2026. Valor global: R$ 2.254.680,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Tutóia - MA. 18 de setembro de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

RESULTADO DE DISPENSA N° 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. EMPRESAS VENCEDORAS: C. DE A. SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ N°. 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 338.160,75 (trezentos e trinta e oito mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). SUPERMERCADO LIMA LTDA, CNPJ N°. 06.149.932/000187, vencedora com o valor de R$ 322.929,80 (trezentos e vinte dois mil novecentos e vinte nove reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 21 de Setembro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026/PMC

10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026/PMC Neste ato, a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/PMC, do processo administrativo nº 076042/2026, o qual tem por objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT", conforme abaixo: LOTE 21 - DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

. .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .JC IMAGENS LTDA. .DEFERIDO CNPJ nº 54.474.653/0001-31

Cuiabá/MT, 18 de Setembro de 2026. LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA Secretária Municipal de Saúde Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2026, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.652.672,95 (um milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos): SANTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (67634259000165) com os lotes: 3, 4 e 7 no valor total de R$ 831.015,00 (oitocentos e trinta e um mil e quinze reais). OLMIR IORIS E CIA LTDA (70429956000199) com o lote: 8 no valor total de R$ 230.202,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e dois reais). PROSPERAR PRODUTOS EIRELI (30802043000151) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 401.456,25 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FNGTEC H INFORMATICA LTDA (62933319000127) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 59.999,70 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CORENET TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (66998126000105) com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 21 de Setembro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOLHA SULFITE A4 E CARREGADOR DE BATERIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 05/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 21 de Setembro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS (VIDROS, JANELAS, PORTAS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 09/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 21 de Setembro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso o PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 028/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, para fins de revisão e retificação do edital. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Marcelândia - MT, 21 de Setembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - SRP

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 2263/2022, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. Sagrou-se vencedora a empresa MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.483.104/0001-04, no LOTE Nº 01, com o valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).

Marcelândia/MT, 21 de Setembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AV I S O

AVISO ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 15/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 021/2026, Correspondente Pregão Presencial nº 016/2026

Realizadopelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS CODEMM. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 021/2026, correspondente a Pregão Eletrônico nº 016/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, objeto de "REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS Á MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES INCLUINDO ACÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERANDOS ASSENCIAIS A POPULAÇÃO" . Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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