DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Municipais de Administração, Educação e Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZACAO LTDA Inscrita no CNPJ: 13.255.330/000170, VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.554.884,07. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº132/2026, datado em 17 de Setembro de 2026. Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 18 de Setembro de 2026. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO OITAVO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ n° 13.234.296/0001-57. OBJETO: O Objeto do Presente Instrumento Contratual, É A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Borracharia, Para Atender à Necessidade das Secretarias Municipais Deste Município, Na Expectativa das Quantidades Contidas No Anexo I e Na Proposta Apresentada Na Licitação, Que Integram Este Instrumento. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: O Objeto do Presente Instrumento Contratual, É A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, Para Atender à Necessidade das Secretarias Municipais Deste Município, Na Expectativa das Quantidades Contidas No Anexo I e Na Proposta Apresentada Na Licitação, Que Integram Este Instrumento. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 150/2025/PMNMV/GAB de 04 de agosto de 2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública nº. 005/2026, do TIPO TÉCNICA E PREÇO, no dia 16/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Realizar A Elaboração De Projeto Básico De Engenharia, Licença Ambiental, Estudos De Viabilidade Técnica, Econômica E Ambiental, Anteprojetos Básicos E Executivos, Além Daquelas Necessárias Ao Licenciamento Ambiental, Plano De Sustentabilidade, Para Viabilizar A Pavimentação E Drenagem Em Vias Do Perímetro Urbano Do Município De Nova Monte Verde/Mt Conforme Plano De Trabalho Do Convênio Transferegov.Br N. 994059/2026. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site www.novamonteverde.mt.gov.br e no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 21 de Setembro de 2026. POLIANA ALVES DEON Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

OBJETO: CONTRATANTE: Município de Novo Horizonte do Norte - MT; CONTRATADA: W.D. Terraplanagem e Construção Ltda., CNPJ nº 02.962.493/0001-76. OBJETO: Autorização para início da execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032026-094684, do Programa 09032026 - Calha Norte, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: nº 133/2026; VALOR GLOBAL: R$ 839.146,50 (oitocentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, contado da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Agenor Evangelista da Silva Junior, pelo Contratante, e Wilson Sartoretto, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

TIPO: Menor Preço

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT. O senhor CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO. I - O certame aberto pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a lei 14.133/21, e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e validos.

II - Diante do exposto, observando-se as formalidades dos efeitos de Adjudicação, considerando os atos do certame validos e conveniente aos interesses Público, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 085/2026, Concorrência nº 002/2026, em nome das vencedoras abaixo discriminadas:

RESTART ENGENHARIA LTDA 37.024.663/0001-56 VALOR TOTAL R$ 889.938,88

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antônio-MT, 10 de setembro de 2026. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO Nº 085/2026 TIPO: Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Presencial nº 002/2026, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 09 de setembro de 2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: RESTART ENGENHARIA LTDA CNPJ: 37.024.663/0001-56

VALOR TOTAL R$: 889.938,88 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

A Integralidade do processo licitatório encontra-se à disposição dos

interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, situada à Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antônio-MT, 9 de setembro de 2026. MARYA EDHUARDA OLIVEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Corguinho/MS torna pública a presente ERRATA referente ao Termo de Homologação da Adesão nº 008/2026, Processo Administrativo nº 073/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 160, de 25 de agosto de 2026, página 180, para correção do número do Convênio mencionado na publicação. ONDE SE LÊ: "Convênio nº 09032025-2-088172" LEIA-SE: "Convênio nº 09032025-2-088171/2025". Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

Corguinho/MS, 21 de setembro de 2026. MÁRCIO NOVAES PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 0355B8A7C2FE3BF419933C387315FAB1EFB1262DProcesso: n.º 90/2026 OBJETO: Aquisição de insumos essenciais hospitalares visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de emenda parlamentar (proposta 36000741677202600) e recursos próprios do Município de DouradosMS. CONTRATADAS: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.651.657/0001-20 com o(s) lote(s): 04 e 05 no valor total de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.396.672/0001-51 com o(s) lote(s): 03, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 44, 62, 90, 96 e 97 no valor total de R$ 1.158.575,50 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 55.909.512/0001-67 com o(s) lote(s): 39, 84 e 103 no valor total de R$ 22.778,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e oito reais). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.479.558/0001-13 com o(s) lote(s): 06 e 22 no valor total de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.566.711/0001-81 com o(s) lote(s): 93, 94 e 95 no valor total de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.472.278/0001-64 com o(s) lote(s): 01 e 02 no valor total de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 32.181.809/0001-53 com o(s) lote(s): 59, 69, 70, 77, 80 e 91 no valor total de R$ 44.125,00 (quarenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais). INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 32.138.304/0001-06 com o(s) lote(s): 42, 61 e 63 no valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). J. PROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 80.392.434/0001-13 com o(s) lote(s): 09 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº39 11.145.401/0001-56 com o(s) lote(s): 10 no valor total de R$ 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.223.536/0001-98 com o(s) lote(s): 08, 11, 13, 14, 15, 16, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55 e 57 no valor total de R$ 1.491.170,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e cento e setenta reais). LÍDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 38.170.314/0001-05 com o(s) lote(s): 38, 64, 65, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 47.120,00 (quarenta e sete mil e cento e vinte reais). MED COMPANY - INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 27.468.000/000177 com o(s) lote(s): 12 no valor total de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 com o(s) lote(s): 07 no valor total de R$ 93.975,00 (noventa e três mil e novecentos e setenta e cinco reais). MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 54.541.915/0001-33 com o(s) lote(s): 56, 71, 72, 73, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 10.433,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e três reais). MM DISTRIBUIDORA . INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 46.924.137/0001-33 com o(s) lote(s): 43, 86, 87, 88, 89, 100 e 101 no valor total de R$ 39.605,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinco reais). SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.396.122/0001-60 com o(s) lote(s): 20 e 21 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 54.534.012/0001-25 com o(s) lote(s): 60, 78, 79, 81, 83, 85, 92, 98, 99, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 no valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil e setecentos e setenta e quatro reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 51.740.794/0001-60 com o(s) lote(s): 82 e 102 no valor total de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Itens fracassados: 54 e 58. Item deserto: 37. Persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 14 de setembro de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

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