DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, 0 km, tipo pick-up, destinado ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da secretaria municipal de saúde de São José De Princesa/PB, conforme termo de referência e emenda Nº 70/2026 - Governo Da Paraíba. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 02/10/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, e PNCP; informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa - PB, 21 de setembro de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LT DA - CNPJ: 45.709.106/0001-05 - R$ 19.771,00; M L HOME DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 66.751.820/0001-23 - R$ 988,50; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 7.041,00; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 126.956,80.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Município de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 005/2026. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULO S , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A documentação deverá ser entregue até dia 06/10/2026, das 08:00h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 07 de outubro de 2026 às 09h:00, no setor de licitações e contratos no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira.

Tavares/PB, 21 de setembro de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 05/10/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Tavares/PB, 21 de setembro de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊCIA ELETRONICA n° 007/2026 NLLC Nº 14.133/2021

CONTRATO nº 01.163/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB. CONTRATADO: J & M INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.341.485/0001-27. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de portais turísticos no Município de Teixeira - PB, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA nº. 005/2026, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2026 OBJETIVO: Aquisição de veículos automotores e motocicletas, zero quilômetro, destinados à atender as atividades de diversas Secretarias do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 06 de Outubro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 21 de Setembro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES P R EG O E I R O

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à organização, elaboração e realização de concurso público, incluindo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: ..023/0001-* - R$ 132.570,00

Uiraúna - PB, 16 de Setembro de 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à instalação de sistemas de bombeamento em poços artesianos existentes no Município Uiraúna/PB, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 18 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia remanescentes destinados à conclusão do Ginásio Poliesportivo com Vestiários, localizado no Bairro do Retiro, Município de Uiraúna/PB, conforme Projeto Básico e anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 094/2024SEG-PRC-2024/00175, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 21 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto na rua paralela à BR-405, na zona urbana, e em vias das comunidades rurais de Areias, Placas e Quixaba de Cima, no Município de Uiraúna/PB, conforme Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 21 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP Nº 15/2026

Processo Administrativo n° 2025.106/2025 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da secretaria de saúde do município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 05/10/2026 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Vista Serrana/PB, supracitado, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected].

Vista Serrana - PB, 18 de setembro de 2026. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 080/2026 Pregão Eletrônico nº 047/2026, tipo: menor preço por Lote.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Sistema Digital de Gestão das Capacitações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistencia Social, Compreendida Como Implantação, Licenciamento e Manutenção de Solução Em Software, Incluindo os Serviços de Treinamento de Usuários, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Hospedagem, do Municipio de Amaporã, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 113.272,08. ABERTURA: 08/10/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 21 de setembro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

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