DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua principal (em frente à Câmara Municipal) e Rua Projetada, Bairro Centro - Marcação/PB. Referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 944674/2023/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 358.900,00.

Marcação - PB, 10 de Abril de 2026. ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9.004/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA OLINDAPB. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 - R$ 1.522.227,00.

Nova Olinda - PB, 18 de setembro de 2026. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação, torna a público, a quem possa interessar, a lista dos credenciados que manifestam interesse em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, do tipo " técnica e preço", que será instaurada OBJETIVANDO a contratação de Agências de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do Edital bem como da Ata da sessão pública onde consta os proponentes habilitados e credenciados, VEJAMOS: Viviany de Oliveira Gomes - CPF: 057.XXX.424-50; Polyana Cordeiro de Sousa - CPF: 992.XXX.284-53; Maximo Maleiros Serda Júnior - CPF: 000.XXX.234-06; Luiz Henrique da Silva - CPF: 312.XXX.194-91; Maria Eduarda Nunes dos Santos Reis - CPF: 108.XXX.174-06; Tatiane Ferreira de Carvalho - CPF: 082.XXX.414-50; Camila Alves de Souza Trindade - CPF: 090.XXX.114-60; Humberto Alexandre Ferreira - CPF:854.XXX.374-91; Laylson Ismar Dantas Silva - CPF: 954.XXX.494-04.

Monteiro-PB, 21 de Setembro de 2026. ANNE RAFAELE SANTA CRUZ MELO Agente de Contratação

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.004/2026

CO N V O C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Monteiro-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, Edital de Chamamento Público n° 0.9.004/2026, CONVOCA todos os profissionais credenciados e habilitados para sessão pública de SORTEIO, para definição da subcomissão técnica, a ser realizada no dia 02/10/2026, as 08h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monteiro-PB sala de licitações, situada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, Monteiro. PB, sendo facultada a presença do credenciado.

Monteiro/PB, 18 de Setembro de 2026. ANNE RAFAELE SANTA CRUZ MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00118/2026-SDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 76/2026. MODALI DA D E : Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, inscrita no CNPJ nº 08.889.297/0001-08. CONTRATADA: BRILHANTE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.261.086/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município de Nova Olinda/PB, conforme Convênio FDE nº 193/2026, Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/00710, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE, conforme Projeto Básico. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR TOTAL: R$ 1.193.683,65 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses, contado da emissão da Ordem de Serviço, com início em até 3 (três) dias. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2027, considerada a data de assinatura, admitida prorrogação nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1010.1005 - Pavimentação em paralelepípedos em ruas e avenidas; 4.4.90.51.01 - Obras e instalações; fontes de recursos 500, 632 e 710; Reserva Orçamentária nº 307/2026, além da dotação vinculada ao Convênio FDE nº 193/2026, conforme especificada no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 130/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero David de Andrade, pela Contratante, e Mathias Braz Pereira, pela Contratada. Nova Olinda/PB, 21 de setembro de 2026. CÍCERO DAVID DE ANDRADE. Prefeito.

OBJETO: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROT A PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00024/2026. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2026 - Tacima Combustiveis Ltda - CNPJ: 42.879.738/0001-10 - 1º Aditivo - acréscimo médio de 5,18%. Variação do correspondente preço unitário: item 1 para R$ 6,81 (+2,10%); item 2 para R$ 7,69 (+7,55%); item 3 para R$ 7,19 (+5,89%). O valor a ser acrescido ao contrato é de R$ 21.625,17 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). ASSINATURA: 17/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº 2/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio n° 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. A empresa informa que a obra continua paralisada, para prestação de contas da segunda parcela, e liberação da terceira e última parcela. Essa prestação de contas é via Prefeitura Municipal de Riachão com o Governo do Estado, tendo que alterar mais uma vez o cronograma da obra. Observando a viabilidade técnica no que diz respeito à expiração contratual, justifica-se o adiamento, para interligar o princípio da execução da obra. A validade do referido contrato seja prorrogada por mais 8 (oito) meses, ou seja, do dia 30/09/2026 à 31/05/2027. Assinaturas do aditivo contratual: 18/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2026, em favor da Empresa qual seja: Hudson Rogério Machado [Hudson Serviços], com sede/endereço Rua Maria de Medeiros, nº 356, Bairro Maia, Princesa Isabel/P B, CEP: 58.755-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 52.846.288/0001-13, neste ato representado por Hudson Rogério Machado, brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel/PB, pelo valor total de R$ 802.506,00, e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2026.

São José de Princesa - PB, 18 de setembro de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

INSTRUMENTO: Contrato nº 00119/2026-SDC. PROCESSO: Processo Administrativo nº 79/2026 - Concorrência Eletrônica nº 00004/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.889.297/0001-08. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.310/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação do Campo Municipal de Futebol de Nova Olinda/PB, conforme Projeto Básico. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR: R$ 1.522.227,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.1011.1033 - Implantação de Infraestrutura Esportiva; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações; fontes de recursos 500 e 700. PRAZO DE EXECUÇÃO: 7 (sete) meses, contado da emissão da Ordem de Serviço, com início em até 3 (três) dias. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2027, considerada da data de assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 130/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: Nova Olinda-PB, 21 de setembro de 2026. CÍCERO DAVID DE ANDRADE. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 193/2026, PROCESSO SEPLAG Nº SEGPRC-2025/00710, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA-FDE. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.261.086/0001-62 - R$ 1.193.683,65.

Nova Olinda - PB, 18 de setembro de 2026. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, torna público o resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2026, OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Foi credenciada a Empresa: Hudson Rogério Machado [Hudson Serviços], com sede/endereço Rua Maria de Medeiros, nº 356, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB, CEP: 58.755000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 52.846.288/0001-13, pelo valor total de R$ 802.506,00, referente ao item de 01, conforme resultado do processo de Credenciamento nº 006/2026.

São José de Princesa - PB, 16 de setembro de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026

Credenciamento N° 006/2026. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, CNPJ n° 01.612.614/0001-45. Contratada: Hudson Rogério Machado [Hudson Serviços], com sede/endereço Rua Maria de Medeiros, nº 356, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB, CEP: 58.755-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 52.846.288/0001-13. Valor Global: R$ 802.506,00. Fundamentação: Credenciamento Nº 006/2026 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo contratado. São José de Princesa/PB, 21 de setembro de 2026.

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