DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20401/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal De Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: LUZAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 45.340.589/0001-05. Fundamentação: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato, onde o valor total deste termo aditivo é de R$ 26.624,33 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), o que equivale a 6,33% em relação ao valor do contrato, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 476.973,74 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/ Proc. Licitatório nº 37/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa MÁCARIO PRÉ MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS/MIDR e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de ruas em comunidades rurais; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 21 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores (Linha Pesada), Com Fornecimento de Mão de Obra Mecânica, Elétrica Automotiva e Serviços Correlatos, Destinados à Conservação da Frota Municipal Mediante Demanda e Por Hora Trabalhada; Adjudico O Seu Objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Homim Diesel Ltda - Cnpj: ..475/0001- - R$ 83.000,00; Jd Locacoes e Servicos Ltda - Cnpj: ..939/0001- - R$ 43.600,00.

Cuité - PB, 21 de Setembro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM MEIO-FIO GRANITÍCO EM ESTRADAS VISINAIS DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 290/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 18 de Setembro de 2026. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - 982033

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FDE Nº 030/2026/SEPLAG DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 21 de setembro de 2026. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - 982033

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FDE Nº 032/2026/SEPLAG DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 21 de setembro de 2026. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Recursos não Vinculados de Impostos: 21.200 - 15 451 2006 1026 - 3.3.90.39 - SICONV 943760 - CONTRATO 1087500-18. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00165/2026 - 17.08.26 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 763.900,00. Ingá - 17 de agosto de 2026. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria Jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 763.900,00.

Ingá/PB, 17 de agosto de 2026. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11.055/2026/SEINFRA - da Concorrência Eletrônica nº 11.007/2026/Seinfra - Doc / Processo Administrativo nº 6.248/2026. Chave: Ble6-03uz-T3yr-61fm. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: Luan Fernando Costa de Melo Nome Fantasia: NAUL ENGENHARIA, inscrita no C.N.P.J nº 31.025.452/0001-51. OBJETO: Construção da praça localizada no acesso à Avenida Ayrton Senna da Silva, situada no Parque Arruda Câmara, no Setor 20, Quadra 55, Lote 0498, na Rua Professor Sizenando Costa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063. 11000.11101.04.122.5099.111086. Natureza da despesa: 44.90.51. Fonte de Recursos: 1.5.00. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (VENTILADOR MECÂNICO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de setembro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08hÀs 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de setembro de 2026. AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BOMBA DE INFUSÃO E MONITOR MULTIPARAMETROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL ANA MARIA COUTINHO RAMALHO, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11264183000125002/2025- MINISTÉRIO DA SAÚDE. 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08hÀs 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de setembro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua principal (em frente à Câmara Municipal) e Rua Projetada, Bairro Centro - Marcação/PB. Referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 944674/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2025. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 944674/2023/MCIDADES/CAIXA E RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 26.782.2005.1008 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/10/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00078/2026 - 10.04.26 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 358.900,00. Curral de Cima - PB, 10 de Abril de 2026.ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA. Prefeita.

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