DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONCORRÊNCIA 0001/2024. INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Aguiar - PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 17 de Setembro de 2026. Manoel Batista Guedes Filho. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de medicamentos para a farmácia básica, cuja abertura será no dia 06.10.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 18 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de material médico hospitalar, destinados as unidades básicas de saúde - ubs's, samu e ceo, cuja abertura será no dia 06.10.2026 às 10:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 18 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA DIST R I B U I Ç ÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 21 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº RP 000232026 - 14.08.26 - ERIVAN LUIS SILVA 79882021468 - R$ 29.250,00. ARP Nº RP 100232026 - 14.08.26 - 49.881.340 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES - R$ 130.500,00 ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00003/2025 e no art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09801/2024 - MAC CONSTRUTORA LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo de 17/09/2026 até 17/09/2027. Barra de Santana - PB, 17 de Setembro de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00004/2025 e no art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09901/2025 - MAC CONSTRUTORA LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo de 17/09/2026 até 17/09/2027. Barra de Santana - PB, 17 de Setembro de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CT 04801/2026 - CC 00003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: CONFORME RECURSOS FEDERAIS: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME TRANSFEREGOV Nº 979033/2025 - CONVENIO Nº 979033/2025 - MIDR: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME TRANSFEREGOV Nº 979033/2025 - CONVENIO Nº 979033/2025 - MIDR. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04801/2026 - 06.07.2026 - M3 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:22.635.788/0001-45 - R$ 479.961,44. Barra de Santana - PB, 06 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ DO CARMO (RUA DA CRUZ), RUA PROJETADA 1,RUA PROJETADA 2 E RUA ANTÔNIO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGACONSTRUCOES LTDA - R$ 385.000,00.

Belém - PB, 18 de Setembro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação De Estradas Vicinais Localizadas No Sítio Santa Cruz E Na Comunidade Do Assentamento, No Município De Cabaceiras - PB. Fundamento Legal: CE nº 05/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Ememda Parlamentar 202627110003-Através Do Plano De Ação Nº 9032026-094893 02.109 Secretaria De Infra Estrutura E Serviços Públicos 15 451 1003 1018 Implantação De Drenagens E Pavimentações. Vigência: até 18/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 10502/2026 - 18.08.26 - CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 389.257,36.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CE nº 05/2026, que objetiva: Pavimentação De Estradas Vicinais Localizadas No Sítio Santa Cruz E Na Comunidade Do Assentamento, No Município De Cabaceiras - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 389.257,36.

Cabaceiras - PB, 17 de Agosto de 2026. RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL 111/2026. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 96003/2026. Torna público a alteração dos valores inicialmente orçados pela Administração Pública do chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS (HORAS/MÊS ) , COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Foram realizadas alterações que refletiram no valor de referência incialmente apresentado. Após sua correção, houve uma alteração dos valores totais dos itens que passaram de R$ 8.737.506,97 para R$ 9.294.223,21. Os demais prazos e condições do credenciamento permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 21 de setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 21600 - Secretaria de Esporte e Lazer 27.122.0029.2105 - Manter as Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 700 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 701 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 706 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 710 21700 - Secretaria de Ação Social 08.243.5000.5004 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 660 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 661 08.244.0007.2036 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Social 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 660 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 706 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 710 08.244.0007.2074 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 660 08.244.0017.2077 - Gestão de Benefícios Eventuais 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita - 500 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita - 661 08.245.0007.2075 - Bloco da Proteção Social Básica 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 660 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 661 08.245.0017.2087 - Manutenção de Outros Programas Sociais 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 660 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 661. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 11301/2026 - 17.09.26 - JAG SPORTS LTDA - R$ 175.320,00; CT Nº 11302/2026 - 17.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 41.299,00.

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