DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260430, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-043FMS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66. Itens nº 17,42,44,45,46,71,72,73,91 e 94, com valor arrematado de R77.560,000 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta); A- R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 57.654.886/0001-04. Itens nº 8,13,22,23,24,28,29,33,35,39,47,48,50,51,61,69,81 e 96, com valor arrematado de R$ 151.532,500 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.391.445/0001-27. Itens nº 2 e 19, com valor arrematado de R$ 45.810,000 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e dez); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66. Itens nº 03,06,14,15,25,30,40,55,56,57,65,66,74,75,79,80,101 e 103 com valor arrematado de R$ R$ 109.980,000 (Cento e nove milhões, novecentos e oitenta mil); F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63. Itens nº 26 e 49, com valor arrematado de R$ 49.500,000 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº: 07.071.740/0001-68. Item nº 104, com valor arrematado de R$ 8.250,000 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06. Itens nº 11,18,37,62,70,76,78,100 e 102, com valor arrematado de R$ 120.070,000 (Cento e vinte mil e setenta); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 37.676.047/0001-80. Itens n° 16,43,52,63,84,92 e 98, com valor arrematado de R$ 107.430,000 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº: 40.269.624/0001-23. Itens n°

01,04,05,07,09,10,12,21,27,31,32,34,36,41,53,54,58,59,60,68,77,85,86,87,88,89,93,95,97,99, 105 e 106, com valor arrematado de R$ 289.260,000 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 959.392,500 (Novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reias e cinquenta centésimos), nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 21 de setembro de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250125; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/000102, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 09 de Setembro de 2026 até 07 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Tucumã- PA, 21 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-043FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66, com valor arrematado de R$ 77.560,000 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta); A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 57.654.886/0001-04, com valor arrematado de R$ 151.532,500 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.391.445/0001-27, com valor arrematado de R$ 45.810,000 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e dez); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66, com valor arrematado de R$ 109.980,000 (Cento e nove milhões, novecentos e oitenta mil); F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63, com valor arrematado de R$ 49.500,000 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº: 07.071.740/0001-68, com valor arrematado de R$ 8.250,000 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de R$ 120.070,000 (Cento e vinte mil e setenta); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, , CNPJ nº: 37.676.047/0001-80, com valor arrematado de R$ 107.430,000 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA , CNPJ nº: 40.269.624/0001-23, com valor arrematado de R$ 289.260,000 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta). constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 959.392,500 (Novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reias e cinquenta centésimos).

Tucumã - PA, 21 de setembro de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-043FMS/2026

ITENS FRACASSADOS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-043FMS/2026 O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. resolve a Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS, - Nº 20, 38,64,67,82,83 e 90 FRACASSADOS;

Tucumã - PA, 21 de setembro de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 300725-006-SEMTAS. Origem 1º Termo Aditivo tem por objeto o consumo de saldo existente. (serviço continuado) do contrato nº 300725-006-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ nº 18 xxx.097/0001-23. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52 xxx.625/0001-97. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 369.263,38 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais, e trinta e oito centavos), referente ao Contrato nº 300725-006-SEMTAS, originária do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-001-SRP-PE-PMVN. Vigência:12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 240725-002-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-003-SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, com CNPJ-MF nº 11.xxx.396/0001-30. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ: 37.xxx.036/0001-31. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA Valor Total: R$ 1.232.685,00 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), mantendo-se os preços e renovandose os quantitativos do contrato original. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Viseu/PA , abrangendo as seguintes vias: rua do APEVI 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria Oliveira 111 metros e coordenadas iniciais -1,20652 -46,14116 e coordenadas fim -1,20594 -46,14197 ; tv coronel Antônio Pedro 198 metros e coordenadas iniciais -1,20560 -46,13610 e coordenadas fim - 1,20428 - 46,13495 ; passagem das flores 305 metros e coordenadas iniciais - 1,2062646,13445 e coordenadas fim -1,20431 -46,13638 ; Rua do Gorgonio 235 metros e coordenadas iniciais -1,20256 -46,13456 e coordenadas fim -1,20349 -46,13260 ; Rua do Poeirão 120 metros coordenadas iniciais -1,20295 -46,13371 e coordenadas fim -1,20192 - 46,13335 ; rua nossa Sra. de Fatima 343 metros e coordenadas iniciais -1,20162 -46,13412 e coordenadas fim -1,19856 -46,13408 ; tv Anápolis 145 metros e coordenadas iniciais - 1,19856 -46,13408 e coordenadas fim -1,19816 - 46,13529 ; Tv. 514 metros e coordenadas iniciais -1,19976 -46,13599 e coordenadas fim -1,19795 -46,14026 ; Tv. Ullisses Tavares 442 metros e coordenadas iniciais -1,20058 -46,13685 coordenadas fim -1,19687 - 46,13574; tv e 123 metros e coordenadas iniciais -1,19967 -46,13893 e coordenadas fim -1,19873 46,13846 ; Tv. trincheira 465 metros e coordenadas iniciais -1,19948 -46,13966 e coordenadas fim -1,19560 - 46,13800 ; Rua São Benedito 407 metros e coordenadas iniciais - 1,20123 -46,14334 e coordenadas fim - 1,19849 -46,14541 ;rua do portão 412 metros e coordenadas iniciais - 1,19171 -46,14371 e coordenadas fim -1,18804 46,14382, no município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/000117, em conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. TERMO DE CONTRATO N° 488/2026-DLCA. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Valor R$: 6.320.480,10, vigência 18/09/2026 À 18/09/2027. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 014/2026, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Viseu/PA, abrangendo as seguintes vias: rua do APEVI 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria Oliveira 111 metros e coordenadas iniciais -1,20652 -46,14116 e coordenadas fim -1,20594 -46,14197 ; tv coronel Antônio Pedro 198 metros e coordenadas iniciais -1,20560 -46,13610 e coordenadas fim - 1,20428 - 46,13495; passagem das flores 305 metros e coordenadas iniciais - 1,20626-46,13445 e coordenadas fim -1,20431 -46,13638 ; Rua do Gorgonio 235 metros e coordenadas iniciais -1,20256 - 46,13456 e coordenadas fim -1,20349 -46,13260; Rua do Poeirão 120 metros coordenadas iniciais -1,20295 -46,13371 e coordenadas fim -1,20192 -46,13335 ; rua nossa Sra. de Fatima 343 metros e coordenadas iniciais -1,20162 -46,13412 e coordenadas fim -1,19856 -46,13408; tv Anápolis 145 metros e coordenadas iniciais -1,19856 -46,13408 e coordenadas fim -1,19816 - 46,13529; Tv. 514 metros e coordenadas iniciais -1,19976 - 46,13599 e coordenadas fim -1,19795 -46,14026; Tv. Ullisses Tavares 442 metros e coordenadas iniciais -1,20058 -46,13685 coordenadas fim -1,19687 - 46,13574; tv e 123 metros e coordenadas iniciais -1,19967 -46,13893 e coordenadas fim -1,19873 46,13846 ; Tv. trincheira 465 metros e coordenadas iniciais -1,19948 -46,13966 e coordenadas fim - 1,19560 - 46,13800 ; Rua São Benedito 407 metros e coordenadas iniciais - 1,20123 - 46,14334 e coordenadas fim - 1,19849 -46,14541 ;rua do portão 412 metros e coordenadas iniciais - 1,19171 -46,14371 e coordenadas fim -1,18804 46,14382, no município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G. C. N. Construtora LTDA, CNPJ 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 6.320.480,10. Ass. 18/09/2026. Art. 71, - IV, 14.133/21. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 09/09/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 21 de setembro de 2026 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA . Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. TERMO DE CONTRATO 485/2026/DLCA. Contratada: Keyla de Cássia da Conceição Ribeiro, CPF n° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Psicóloga: Keyla de Cássia da Conceição Ribeiro, CPF n° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$ 48.000,00. Ass. 14/09/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/Pa, 21 de setembro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

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