DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 66/2026

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 66/2026; Pregão Eletrônico n.º: 30/2026; OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - PR, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo de Licitação: Menor Preço POR ITEM; Período de recebimento das propostas: das 11h00min do dia 22/09/2026 até as 08h10min do dia 05/10/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 05/10/2026; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 05/10/2026; Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras/PR, 18 de Setembro de 2026. FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-PMSI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

A Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu, torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Construção de Cobertura Metálica com 223,60m², no Parque Recreativo da Escola Municipal Padre Felipe, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, 155/2016, do Decreto Municipal nº 036/2023, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas de Preços: Até as 8h do dia 9 de outubro de 2026. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 8h01min do dia 9 de outubro de 2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 8h30min do dia 9 de outubro de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado para a Licitação: R$ 85.603,85 (oitenta e cinco mil, seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Link para Realização da Sessão da Disputa: https://www.bll.org.br. Referência de Horário: Horário de Brasília/DF. O Edital ficará disponível: No site do Município de Saudade do Iguaçu (https://saudadedoiguacu.pr.gov.br/); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, situado à Rua Frei Vito Berscheid, 708 e/ou no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser baixada no site da BLL https://www.bll.org.br, no site da prefeitura e ou solicitada através do e-mail: [email protected] Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - Saudade do Iguaçu - PR, e/ou por meio do Telefone 0800 090 6545 - ramal 212.

Saudade do Iguaçu -SP, 21 de setembro de 2026. ROGÉRIO GALLINA Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - Prêmio Patrimônio Vivo de Arcoverde, destinado à seleção e premiação de 06 (seis) Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional de Arcoverde, com o objetivo de reconhecer, valorizar e salvaguardar os saberes, fazeres e trajetórias que constituem referência para a memória, identidade e patrimônio cultural do Município, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). O valor total destinado ao certame é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo concedida premiação individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada contemplado. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no período de 23 de julho de 2026 a 10 de agosto de 2026, até às 16h59min (horário de Brasília), conforme regras e critérios estabelecidos no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Arcoverde, bem como na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Arcoverde/PE, 16 de julho de 2026. PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 004/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 004/2026-FMS.

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Odontológicos, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados à manutenção e ampliação dos procedimentos clínicos, cirúrgicos, preventivos e restauradores realizados pelas Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. O Fundo Municipal de Saúde de Calçado-PE, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da presente licitação, em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência por inconsistências na planilha e descrições de alguns itens, influenciando diretamente na elaboração das propostas por parte dos licitantes. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação nas imprensas Oficiais e nos sites: www.bnc.org.br. e www.calcado.pe.org.br. Outras informações disponíveis na sala da Equipe de Pregão, localizada na sede da Prefeitura de Calçado e/ou pelo e-mail: [email protected].

Calçado - PE, 21 de setembro de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0240/2026 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90240/2026 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de itens de Fórmulas e Dietas enterais, para atender às demandas das Secretarias de Saúde, da Educação e da Assistência Social, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses. Certame que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 39.509.826/0001-16, nos itens: 1, 6, 7, 12, 13, 32, 35, 39, 42, perfazendo o valor total de R$ 1.414.163,00 (um milhão, quatrocentos e catorze mil, cento e sessenta e três reais); 2- Vencedor: APEX DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 58.430.342/0001-21, nos itens: 2, 44, 79, 80, 92, 93, 94, 95, 98, perfazendo o valor total de R$ 513.081,00 (quinhentos e treze mil e oitenta e um reais); 3-Vencedor: VITALE COMERCIO S.A., CNPJ 07.160.019/0001-44, nos itens: 4, 8, 9, 10, 11, 21, 23, 24, 31, perfazendo o valor total de R$ 2.955.293,77 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos); 4-Vencedor: NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 44.343.055/0001-70, nos itens: 5, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 81, 82, 83, 112, perfazendo o valor total de R$ 718.536,75 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); 5-Vencedor: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99, nos itens: 15, 28, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 712.530,00 (setecentos e doze mil, quinhentos e trinta reais); 6-Vencedor: PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A, CNPJ 08.183.359/0001-53, nos itens: 16, 17, 26, 30, perfazendo o valor total de R$ 731.663,46 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos); 7-Vencedor: DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-22, nos itens: 18, 20, 33, 34, perfazendo o valor total de R$ 439.044,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta e quatro reais); 8-Vencedor: BB MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 23.523.598/0001-07, nos itens: 19, 55, 56, 69, 70, 71, 75, 85, 86, 91, 114, perfazendo o valor total de R$ 552.918,24 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); 9-Vencedor: LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 58.972.069/0001-67, nos itens: 43, 48, 49, 62, 63, 66, 72, 73, 84, 96, 104, 107, 108, 109, 111, 117, perfazendo o valor total de R$ 644.597,59 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); 10-Vencedor: NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRICAO LTDA, CNPJ 29.997.219/0001-99, nos itens: 45, 74, 76, 97, perfazendo o valor total de R$ 122.024,70 (cento e vinte e dois mil e vinte e quatro reais e setenta centavos); 11-Vencedor: PHARMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 54.629.833/0001-45, nos itens: 46, 47, 77, 78, 99, perfazendo o valor total de R$ 192.581,76 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); 12-Vencedor: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, nos itens: 64, 68, 88, 89, 100, 101, 103, 118, 119, perfazendo o valor total de R$ 307.258,45 (trezentos e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); 13-Vencedor: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 21.296.343/0001-15, no item: 116, perfazendo o valor total de R$ 46.140,00 (quarenta e seis mil, cento e quarenta reais); perfazendo o VALOR GLOBAL DO REG I S T R O DE PREÇOS R$ 9.349.832,72 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru - PE, 21 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90261/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0261/2026 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90261/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 035-2026/2026 - UC/Saúde - COMPRAS GOV. Nº 926808 - 41/2026: Pregão Eletrônico, que objetiva o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Assistência Ventilatória - demanda ajustada 2026, para atender à demanda de pacientes do SUS submetidos a Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada(ODP), pelo período de 12 (doze) meses,,que teve como empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0024-05, no itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 448.896,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru - PE, 21 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 121/2026 - Processo Administrativo Nº: 25.08.26.001, Processo Licitatório Nº: 009/2026, Concorrência Eletrônica Nº: 009/2026. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS, LOCALIZADAS NOS SÍTIOS: REIS, MASSAPÊ, BARRO BRANCO, CO S T A E PIRAPORA, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Contratante: Prefeitura do Cedro/PE. Contratada: J.P. LACERDA ME, com sede na Rua André Alves Costa, n° 475, Bairro Zezinho costa, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará., inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 48.225.706/0001-88. Valor Total: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). CEDRO, 21/09/2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FMS

Processo Administrativo Nº: 01.07.26.002 - Pregão Eletrônico Nº: 019/2026-FMS ( R E E D I Ç ÃO ) Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 | VALOR: R$ 281.425,24 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos)| MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - CNPJ: 27.705.997/0001-31 | Valor: 76.394,97 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e de permanentes, compreendendo acervo de informática, refrigeração, eletrodomésticos e mobiliários, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Cedro/PE.

Cedro - PE, 21 de setembro de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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