DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório N° 079/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água potável destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais órgão participantes, bem como, nas comunidades rurais e cisternas no combate à seca durante o período de estiagem, nos termos da tabela que consta em anexo único do termo de referência, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Recebimento de Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 06/10/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal:www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através doemail:[email protected].

Chã Grande/PE, 21 de setembro de 2026. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Licitatório N° 080/2026. Pregão Eletrônico N° 023/2026.

Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, EPI'S, materiais elétricos e hidráulicos por meio de ata de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 4.314.209,36 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/10/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 07/10/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal:www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através doemail:[email protected].

Chã Grande/PE, 21 de setembro de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 FMS

Processo Administrativo Nº: 013/2026-FMS. Credenciamento nº 003/2026 - FMS.

Serviço. Contratação de serviços de consultas médicas e procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde, em caráter complementar à rede municipal de saúde de Custódia. Valor: R$1.999.679,70; data de início de recebimento da habilitação e Propostas se dará a parti do dia 22 de setembro de 2026, as 08:00, e será até às 13h do dia 07/10/2026: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia - PE, 18 de setembro 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, visando à AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 331.790,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu - PE, 21 de setembro de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 65/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia voltados à conclusão da construção da escola de 06 salas de aula - padrão FNDE, Santa Rosa, Sede, Floresta-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: Construções G.C.M LTDA, CNPJ N. 27.004.053/0001-37, VIGÊNCIA: 12 meses. Valor Global: R$ 910.354,08 (novecentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 006/2026 - Concorrência nº 001/2026. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 6/2026 - Concorrência Nº 1/2026.

A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia voltados à conclusão da construção da escola de 06 salas de aula - padrão FNDE, Santa Rosa, sede, Floresta-PE, em favor da empresa: Construções G.C.M LTDA, CNPJ N. 27.004.053/0001-37, R$ 910.354,08 (novecentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação, 30 de abril de 2026.

Floresta/PE, 30 de abril de 2026. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo nº 169/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

Em atenção ao ofício nº 1616/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUC-EXECGAFSEDUC, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (UMA) Escola De Ensino Fundamental - Escola 13 salas, padrão FNDE, térrea, localizada Rua Manoel Santiago de Oliveira, Loteamento Serra Do Maroto, GravatáPE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital.

Gravatá - GO, 21 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Concorrência nº. 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992396/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Vencedor, a saber: CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 23.351.389/0001-15, pelo menor valor global de R$ 2.475.787,67 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Contrato.

Parnamirim/PE, 21 de setembro de 2026. LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

Proc. Adm.Nº 327/2026.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Relativos àCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE IZACOLÂNDIA, na zona ruralde Petrolina-PE - SEDRU.Valor Global Estimado:R$ 2.983.836,07. Fica ADIADO o presente certame para a ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOSpara:07/10/2026. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87 3983-6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.brou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina/PE, 18 de setembro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 207/2026 - Pregão Eletrônico Nº 062/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro - PE. Empresa vencedora: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63, com sede no endereço a Rodovia BR 101, sul, nº 100, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.325-627. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Diante do resultado do certame a Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 18/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 18 de setembro de 2026. ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório nº 36/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 8/2026.

Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S-10), para atender às demandas da frota de veículos e máquinas Municipal, para o exercício de 2026 e 2027. Valor Global dos itens de 01, 02 e 03: R$ 4.608.081,57 (quatro milhões seiscentos e oito mil

oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).. Data para cadastro da proposta: A partir do dia 22/09/2026 até às 08h00min do dia 02/10/2026. Abertura da Sessão de lances: 02/10/2026 às 08h30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

São Benedito do Sul/PE, 21 de setembro de 2026. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação

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