DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Processo Nº: 031/2026. Credenciamento Nº 00006/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de Consultas e Diagnósticos, realizações de Exames de Média e Alta Complexidade, em Campanhas de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças com Capacitações e Oficinas, por 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde Recurso Municipal, Estadual e/ou Federal Dotação prevista no QDD2026 Recursos do PAP e MAC - Custeio. Contratado: Instituto Beneficente Vale do Sao Francisco. CNPJ: 35.445.998/0001-12. Valor R$1.500.000,00. Vigência de 21/09/2026 a 21/09/2027. São José do Egito, 21/09/2026 Lúcia de Fátima Lima Brito Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026 - Repetição. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2026 - Objeto: registro de preços para o futuro fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis e controlados para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde de São Vicente Férrer-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total estimado: R$ 3.579.093,51 (três milhões, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 02.10.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer - GO, 21 de setembro de 2026. MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2026, CONCORRENCIA 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DO LIXO DE TACARATU-PE. TERMO DE COMPROMISSO Nº 991697, OPERAÇÃO 1107952-28. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável: R$ 2.288.784,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Início

do acolhimento das propostas: 21/09/2026, às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 05/10/2026, até às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 08/10/2026, às 08h00min. O certame adotará o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 08/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília).O julgamento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas diretamente na Sala de Licitações, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], ou no site: https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

Tacaratu/PE, 18 de setembro de 2026. PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2026

REVOGAÇÃO E OPORTUNIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A secretaria de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública, por razões de interesse do município, devidamente justificadas nos autos, a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 - CONCORRÊNCIA N° 024/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE ESGOTO QUE BENIFICIARÁ A RUA JOSÉ PAIVA BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Nos termos do art. 165, inc, I, letra ''d'' da Lei n. 14.133/21, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, por meio do envio de comunicação formal via e-mail: [email protected]. As manifestações recebidas serão analisadas pela Administração para eventual aproveitamento, observadas as condições e requisitos previstos na legislação.

Vitória de Santo Antão - PE, 21 de setembro de 2026. BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

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