DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PMAB/PI

A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preço por Item, para contratação futura de empresas para fornecimento de combustíveis, afim de atender, as necessidades de dezoito unidades administrativas municipais de Água Branca-PI, através do endereço eletrônico [email protected], com data de abertura agendada para 28 de setembro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Água Branca - PI, 17 de Setembro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMAB/PI

A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Zeca Sales, no município de Água Branca/PI no valor estimado de R$ 1.462.768,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 06 de outubro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 17 de Setembro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/Pi. Tipo: menor preço. Data de encerramento das propostas: 07/10/2026. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Data de abertura das propostas: 07/10/2026. Horário: 09:15 horas (horário de Brasília). Data da rodada de lances: 07/10/2026. Horário: 09:30 horas (horário de Brasília). Edital: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000. Informações: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]

Barreiras do Piauí - PI, 21 de setembro de 2026. LUBINA PATRÍCIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 040/2026; Procedimento nº 006/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 08.10.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da U.E. Tiburtino Dias de Sousa no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Bonfim do Piauí - PI, 15 de setembro de 2026. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 099/2026 - PMDL/PI OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Fornecimento De Peças, Componentes E Acessórios Destinados À Manutenção E Ao Funcionamento De Aparelhos De Refrigeração, Visando Atender Às Necessidades Do Município De Demerval Lobão E Suas Secretarias. tipo: menor preço,.data de abertura das propostas: 08/10/2026, horário: 10h (horário de brasília). edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi. informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]

LARISSA DE ALMEIDA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - RE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação Pregão, na forma Eletrônica, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026, cujo objeto é o registro de preços, na modalidade, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência - Proposta nº 057824/2025 - Ministério do Esporte, foi ADIADA para o dia 07 de outubro de 2026, às 13h00min. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 21 de setembro de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 1837/2026; Processo Administrativo nº 22866/2026; Vinculação: Processo Licitatório nº 32311/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/ Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro Interativo de Esporte anexo à Escola Municipal São José do Rebentão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba - PI; Fundamento legal: Concorrência nº 21/2026, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1593; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recurso: 544.999.000; Valor global: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais); Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço; Data da assinatura: 31/08/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026

Concorrência nº 013/2026. Processo Administrativo n° 0709.001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de estradas vicinais no município. Recebimento das propostas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia 05/10/2026 às 09h (Brasília/DF), conforme Edital disponível no site acima, site do (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-mail: [email protected]

FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026

CONTRATAÇÃO N° 47/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade contratação direta de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos destinados à reforma, construção e implantação de coberturas metálicas em 06 (seis) quadras poliesportivas vinculadas à rede municipal de ensino do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE INÍCIO DO ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 23/09/2026 às 08:00; DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Até o dia 29/09/2026 às 07:59 DATA DA ETAPA DE LANCES, dia 29/09/2026 / Duração de 06 (seis) horas. De 08:00h às 14:00 horas, no valor de R$ 129.731,13 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 07/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sextafeira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Porto - PI, 21 de setembro de 2026 ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 012-2026, sem alterações editalícias, com data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 25/09/2026. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 21 de setembro de 2026

Francisco Macedo - PI, 21 de setembro de 2026 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº SRP 008/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LEVES DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, LOTES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI. VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 233.850,00 (Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 1.600.00 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos; ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200206