DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: WM AUTO CAR SERV LIMITADA (CNPJ: 65.434.796/0001-36), com o valor de R$ 233.850,00 (Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí - PI, 14 de setembro de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão n° 004/2026 Processo Administrativo n° 120/2026 Contrato Administrativo n° 061/2026 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: W A DA SILVA LTDA, CNPJ: 42.553.757/0001-52 Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 869.950,00 (oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Fundamento legal: lei n° 14.133/2021. Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDAData da assinatura 18/09/2026 São João da Fronteira (PI), 18 de setembro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 209.000181/2026-42

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Unidade Escolar Estado, localizada na Rua Antônio Felipe de Araújo, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Miguel do Tapuio - PI, compreendendo a demolição da edificação existente e a construção de nova unidade escolar. Início de recebimento das propostas: 24/09/2026 às 11h00min; Fim do recebimento das propostas: 07/10/2026 às 11h00min; Início da Sessão Pública: 07/10/2026 às 11h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

São Miguel do Tapuio, 21 de Setembro de 2026. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 057/2026. Inexigibilidade nº 005/2026. Proc. Adm. Nº 049/2026. Objeto: prestação de serviços de show artístico da atração de renome regional/nacional, "Samuel Mariano", no dia 14 de dezembro do corrente ano de 2026, na praça Djalma Pereira Nunes na sede do município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao dia do evangélico deste município. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: LL Vilas Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, com sede na quadra: Arne12, Alameda 2, SN, lote 04, sala 901, Edif. Palmas Business Cent. Cep: 77006-054, plano diretor Norte, Palmas/TO. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 18/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.021658/2026-62

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Contratação emergencial com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 21/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). DATA DA SESSÃO: 24/09/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORM AÇÕ ES : [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 27 de agosto de 2026. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente FMS/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.013963/2026-53 CÓDIGO UASG- 927337

objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Treinamento Presencial do Suporte Avançado de Vida em Cardiologia - Advanced Cardiac Life Support (ACLS), destinado a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Teresina. Disponibilidade do Edital: 22/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 07/10/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 144.172,08 (cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

Teresina - PI, 15 de setembro de 2026. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE Diretora Substituta da Diretoria de Compras Públicas - FMS

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

PROCESSO Nº 3.789/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO - CNPJ: 07.732.721/0001-35. Objeto: Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$34.437,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Agente de Contratação, portaria 175/2026, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 22 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, no horário das 7:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

Em 18 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO - N.º 001/2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do Setor de Licitações, torna público o procedimento de CREDENCIAMENTO, em fluxo contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI). Inexiste competição, sendo contratadas todas as empresas que atenderem aos requisitos e valores estabelecidos no Edital. O credenciamento terá início às 08h00 do dia 23/09/2026 e permanecerá aberto até às 08h00 do dia 23/09/2027, durante o horário de expediente, das 08h00 às 14h00, podendo os interessados, a qualquer tempo durante o período de vigência, encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no Edital, por meio do e-mail [email protected]. Os pedidos serão recebidos, examinados e julgados pela Comissão, observada a ordem cronológica de protocolo. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. ESCLARECIMENTOS: Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 98145-5360.

Goianinha/RN, 21 de setembro de 2026. p/ Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SMS

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público que receberá entre os dias 22 de setembro a 22 de outubro de 2026, os envelopes - Plano de Trabalho/Proposta e - Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - SMS, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública municipal, mediante a execução de ações, procedimentos, serviços e atividades previamente estabelecidos no Plano de Trabalho. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Camilo Bezerra, 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP 59.490-000, no horário de funcionamento das 08h00min. às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: https://ielmomarinho.rn.gov.br/licitacoes e do e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 21 de setembro de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1796/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição gradativa de materiais e Insumos hospitalares, para dar suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 02 de outubro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 21 de setembro de 2026. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro

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