DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços; Fornecedor: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. - CNPJ: 22.863.010/000193; Desconto de 32% sobre o valor estimado de R$ 1.424.397,08; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela empresa: Matheus Borges Bigois Capistrano. Data da assinatura: 21/09/2026; Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo; Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de elementos pré-fabricados em concreto, incluindo manilhas, meio bloco, meio fio, blocos de vedação, blocos de canaleta, piso intertravado e piso tátil de alerta amarelo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macau/RN, conforme especificações, condições, quantitativo e exigências no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 05 de Outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 040/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Antônio Ferraz de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09:00h (horário de Brasília) do dia 06 de Outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 041/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades vinculadas a SETHAS de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 13:00h (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2026.

Macau/RN, 21 de setembro de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 12.000197/2026-32. Inexigibilidade n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes - AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Carmem Fernandes Porto Jales, CPF: 268.XXX.XXX-15. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026.

Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 12.001771/2026-20. Inexigibilidade n° 07/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento "Festa das Crianças". Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: 39.575.176 Elba Cristina Sarmento Barreto, CNPJ: 39.575.176/0001-07. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 17/09/2026 a 17/01/2027. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026.

Contrato nº 25/2026. Processo Administrativo n° 12.002017/2026-71. Pregão n° 10/2026SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas do público interno e externo da secretaria e suas respectivas unidades. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Valor: R$ 54.573,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da assinatura do contrato: 18/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEMASC

Processo Administrativo nº 12.001603/2026-94. Tipo: Menor preço Por item

Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Propostas: Entrega até 06/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró/RN, 21 de setembro de 2026. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000197/2026-32, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro

Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes - AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da locadora Carmem Fernandes Porto Jales, CPF: 268.XXX.XXX-15. Data: 09/09/2026.

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001771/2026-20, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento " Fe s t a das Crianças", no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em favor da empresa 39.575.176 Elba Cristina Sarmento Barreto, CNPJ: 39.575.176/0001-07. Data: 17/09/2026.

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 814035/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço Global", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade de Dois Lajedos, Zona Rural, do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 514002/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço Global", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de praça e instalação de Academia da Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h31min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 21 de setembro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO ao EDITAL nº 39/2026-Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante novo, tração 4x2, equipado com caçamba basculante metálica com capacidade volumétrica mínima de 6,0 m³, para a Secretaria Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, a ser adquirido com Recurso do Convênio MAPA nº 992526/2026, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município. Considerando as alterações feitas, a abertura da sessão pública resta alterada para o dia 06/10/2026, às 09h00min. Termo disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 18 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pontes de concreto armado. Realização: dia 3/11/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão/RS, 21 de setembro de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 175/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Universitário - HU. Recebimento das propostas: até as 13horas do dia: 05/10/2026. Abertura das propostas: às 13horas10minutos do dia: 05/10/2026. Início da disputa: às 14horas do dia 05/10/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. Edital disponível no sítio eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/.

Em, 21 de setembro de 2026 FERNANDA KAMIANECKY Secretária Municipal de Licitações e Contratos

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