DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 250/2026 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando a aquisição de equipamentos agrícolas novos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 16 de julho de 2027. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Fornecedor(a): Irmãos Schons Ltda.Carlos Gomes/RS, 21 de setembro de 2026. Hermes Antonio Paris - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Proc. Lic. nº 101/2026.

Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Tip Tops, câmaras e colarinhos para pneus; pneus recapados; e, serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Constantina. Abertura: 02/10/2026 às 08h30 na Sala de Licitações, junto ao Centro Adm. Municipal, sito Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 02/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Infs., e edital e no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, f: (54) 3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon ou PNCP.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Proc. Lic. nº 102/2026. Registro de Preços.

Objeto: Formação de ATA de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação mensal de impressoras multifuncionais coloridas, estruturada em lote único composto por 4 (quatro) itens. Abertura: 02/10/2026 às 14h30 na Sala de Licitações, junto ao Centro Adm. Municipal, sito Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 14h às 14h30 do dia 02/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Infs., e edital e no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, f: (54) 3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon ou PNCP.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 137/2026

OBJETO É O registro de preços unitários para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 139/2026

Objeto é o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (grupo "A" e "E" - contaminados e perfuro cortantes), além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (grupo "b"). Abertura: 06/10/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 21 de Setembro de 2026 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares de alto desempenho, de informática, comunicação e de mobiliários em geral para a Secretaria Municipal da Saúde. Abertura das Propostas: 06/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA eventual aquisição de água mineral com e sem gás, café em pó e coadores de papel para café para atendimento das necessidades do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

O Município de Jaboticaba/RS torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, com a finalidade de adquirir um veículo automotor novo, para atender demanda do município. Recursos da Emenda Parlamentar nº 202628630009. Processo Administrativo Licitatório nº 81/2026. Valor: R$ 109.890,00.

EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2026

Proc. Adm. 172/2026 - Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis. Alteração da data em razão de eventos climáticos adversos que comprometeram o acesso ao local. Nova Data: 15/10/2026 às 10h, no Prédio da antiga Esc. Mun. Osvaldo Aranha, localidade do Faxinalzinho, próximo ao trevo de acesso à RS-110. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. O Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 997052516, das 8 às 12 e 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Pregão Eletrônico nº 017/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa para perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo em meio fraturado, na Localidade Linha Alcântara, interior de Monte Belo do Sul, com fornecimento e instalação de motobomba submersa e acessórios, teste de vazão, análises da água, regularização perante o SIOUT/RS e demais serviços necessários à conclusão do objeto, conforme Projeto Básico, Convênio FPE nº 1730/2023 e Manual Operativo do Programa Avançar - Poços na Agricultura. Valor de referência: R$ 100.266,66. Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 22/09/2026, até às 09h do dia 07/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h01 do dia 07/10/2026. Disputa de Preços: às 09h15 do dia 07/10/2026. (Horário de Brasília). Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/. Infs., e edital no site: www.montebelodosul.rs.gov.br ou fone: (54) 3457.2051.

JORGE BENVENUTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Pregão Eletrônico nº 25/2026. Republicação. Objeto: Aquisição de equipamentos e bens destinados ao Centro Cultural Padre Luiz Sponchiado e às atividades da área da Cultura do Município, cfe., Contrato de repasse, proposta 26.794/2025, Instrumento 978379, Programa 4200020250001 - MinC - Emendas Parlamentares 2025. Nova data de abertura: 08/10/2026 às 09h no site: bnc.org.br. Propostas até às 08h30 dessa mesma data, horário de Brasília. Edital e informações no site do Município, fone: (55) 3266-1166, Ramal 216 ou e-mail [email protected].

JUCEMARA ROSSATTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 916/2026 - Edital nº 109/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda, em envelope único, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso até 13 de outubro de 2026, nos dias de expediente, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. A abertura dos envelopes ocorrerá em 14 de outubro de 2026, às 9h, na Casa da Cultura Pe. Adolfo Fedrizzi, localizada na Av. Fernando Luzzatto, nº 06, Centro, Nova Prata/RS.

Edital e anexos disponíveis em www.novaprata.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3242-8200, ramal 7202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços em execução global para serviço de reforma na quadra poliesportiva na E.M.F. Dona Leopoldina, conforme memorial descritivo e projeto em anexo. Abertura das Propostas: 07/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 21 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial Municipal, oficina vinculada ao (SCFV), Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202636660012. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 23/9/2026 até às 7h de 5/10/2026. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 5/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 5/10/2026. Esclarecimentos: até às 8h30 do dia 30/9/2026, fone: (55) 3743-1122, e-mail [email protected].

EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

Adjudicação e Homologação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical em trechos das Ruas Montenegro, São Gabriel e Dionisio Slongo. Lavrado em favor da empresa Matt Construtora Ltda., CNPJ: 00.220.982/0001-27, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 22.095,77.

Paim Filho/RS, 21 de setembro de 2026. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

EXTRATOS DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 17/2026. Processo Adm. nº 105/2026. Objeto: aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município. Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026. Contratante: O Município.

Contrato Administrativo nº 116/2026. Empresa: E. D. Azambuja & Cia Ltda. CNPJ nº 73.865.008/0001-94. Valor: R$ 13.280,00. Vigência: 31/12/2026. Data: 18/09/2026. Contrato Administrativo nº 117/2026. Empresa: Aluban Eventos Ltda. CNPJ nº 07.600.561/0001-70. Valor: R$ 7.880,00. Vigência: 31/12/2026. Data: 18/09/2026. Benhur Dailor Barth - Prefeito

AVISO DE ADESÃO Nº 13/2026

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