DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES

AV I S O

Impugnação ao edital da Chamada Pública - PNAE nº 02/2026.

O Município de Protásio Alves/RS torna público que a impugnação apresentada ao Edital da Chamada Pública - PNAE nº 02/2026 foi conhecida e julgada improcedente, mantendo-se inalterados o Edital e a data da sessão. A íntegra dos documentos encontrase disponível em www.protasioalves.rs.gov.br

ANGELICA PAGNOCELLI

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROC. ADM. 070/2026 Tipo: menor preço global

Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto e manutenção da RETROESCAVADEIRA RANDON TRAÇADA 4X4 RK406, ANO 2013, incluindo fornecimento das peças e execução da mão de obra e demais serviços previstos no Termo de Referência. Data de realização e horário: em 06/10/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura do: Chamamento Público nº 011/2026 - credenciamento de empresa (s) especializada (s) na construção civil para a construção de 100 (cem) unidades habitacionais de interesse social, no Município de São Gabriel/RS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial - Faixa 1 Loteamento Menino Jesus, compreendendo o loteamento da gleba como parte integrante do objeto, no dia: 02/10/2026, às 11:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 21 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6-2026

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006-2026, execução do projeto que visa a pavimentação com pedras irregulares em dois trechos da Rua João Afonso Ost, conforme Transferência Especial da União Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023-033763, conforme Transferência Especial da União Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023-036113 e conforme Transferência Especial da União Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025083939. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 08/10/2026. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões - RS, 21 de setembro de 2026. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 13 de outubro de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 163-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução integral das Pontes de Concreto Armado sobre o Rio Caturetê e sobre a Sanga Gusmante, no Município de Sarandi/RS, conforme descrito no Projeto Básico e seus anexos. O objeto integra o Convênio Administrativo FPE nº 2175/2026, Processo nº 26/2600-0000696-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 21 de setembro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Aquisição de 1 veículo 7 lugares para a Secretaria da Saúde e Bem Estar Social. Abertura: dia 6/10/2026, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: fone/ WhatsApp: (51) 99718-2159 ou pelo e-mail: [email protected].

Sinimbu/RS, 21 de setembro de 2026. WILSON MOLZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS, por meio de seu chefe do poder executivo, o Prefeito Senhor JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa QUATRO W COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.583.793/0001-50, para que, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, contados da publicação deste Edital, apresente razões, justificativas e documentos que entender pertinentes acerca dos fatos relacionados à possível rescisão/extinção do Contrato Administrativo nº 42/2026, cujo objeto é aquisição de notebooks corporativos para a Secretaria Municipal de Saúde, em razão de INEXECUÇÃO CONTRATUAL, consistente em não entregar o objeto no prazo

pactuado. A manifestação deverá ser protocolada junto ao Setor de Licitação, através do e- mail [email protected].

Fica a empresa cientificada de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou após a análise das razões apresentadas, a Administração dará prosseguimento ao processo administrativo, promovendo a rescisão/extinção contratual de forma UNILATERAL e a apuração de eventual responsabilidade, inclusive para fins de aplicação das sanções cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável, do edital e do contrato. A presente intimação é realizada por edital em razão de impossibilidade de intimação por outros meios, após diversas tentativas frustradas, para que produza seus efeitos legais.

Unistalda - RS, 22 de setembro de 2026. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026

Contratante: Município de Vila Lângaro. Contratado: San Marino Veículos Ltda. Objeto: Fornecimento de veículo novo, 0KM, Sedan, para Secretaria de Saúde. Recursos: Proposta nº 11576396000126001/2026, Emenda Parlamentar/Ministério da Saúde e recursos próprios. Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, do Pregão Eletrônico nº 001/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é consorciado. Valor: R$ 113.250,00.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima mencionado, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Pregão Eletrônico nº 058/2026 - Processo nº 7.908/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas e equipamentos mecanizados para apoio às atividades de preparo do solo, plantio, manejo e manutenção agrícola, visando fortalecimento da agricultura familiar e suporte às ações da Secretaria Municipal de Agropecuária. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (22) 2779-2324 e E-mail: [email protected] Dia da Sessão Pública: 06/10/2026 - 10h01m.

Conceição de Macabu - RJ, 10 de setembro de 2026. ISABELLE BERSOT FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026

Processo Administrativo nº: 013/000815/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para prestação de serviços de obra concernentes a manutenção preventiva, corretiva, adequações, modernização de Unidades Escolares no município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para reavaliação técnica e administrativa conforme Ofício nº 1070/2026-SMOAG. Informações: [email protected].

Em 21 de setembro de 2026. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

ERRATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA para a pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praça Finlândia, em ITATIAIA RJ (Revitalização do Centro Histórico de Penedo), ABRANGENDO A AVENIDA FINLÂNDIA E A RUA DAS PALMEIRAS, PENEDO, no município de Itatiaia/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 965196/2024, Firmado com o MINISTÉRIO DO TURISMO E OPERACIONALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. P.A. n°: 688/2026. Data/Hora: 05/10/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes-2 e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

MICHELE PIRES GONÇALVES Diretora Geral de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13343/2026

OBJETO: Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPO MANGARATIBA 2026, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Roberto Monsores , área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba/RJ.

Processo Administrativo nº: 13343/2026

PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] até 14/10/2026 às 16 horas.

SESSÃO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO: DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09:00 HS.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 .

Mangaratiba, 21 de setembro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

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