DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA INT EG R A L À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO, REGULAR E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 5662/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 21 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ABSORVEN T ES HIGIÊNICOS E MATERIAIS PARA HIGIENE INFANTIL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 5532/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 21 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

CONTRATO N° 083/PGM/2025, de 15 de agosto de 2025.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 083/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MJ ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.946.181/0001-86; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 083/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução da obra de construção do Portal de entrada da cidade de Alto Alegre dos Parecis/RO, correspondente a 24,90 % (vinte e quatro vírgula noventa por cento) do valor inicial do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: D8.514 - 0001071.08.07-2025/SEMURB; Valor Acréscimo: R$ 150.620,86 (Cento e cinquenta mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro. Alto Alegre dos Parecis, 21 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

CONTRATO N° 083/PGM/2025, de 15 de agosto de 2025.

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 083/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MJ ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.946.181/0001-86; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 083/PGM/2025, mediante supressão de serviços para adequada da execução da obra de construção do Portal de entrada da cidade de Alto Alegre dos Parecis/RO, correspondente a 1,40% (um virgula quarenta por cento) do valor inicial do contrato Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: D8.514 - 0001071.08.07-2025/SEMURB; Valor Supressão: R$ 8.458,57 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro. Alto Alegre dos Parecis, 21 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026/SUPEL/PMAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657.02.08-2026/SEMOSP - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOSP. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, Conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078877, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, valor estimado: R$ 1.052.241,06 (Um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 22/09/2026 às 09:00 h. Limite para Cadastro de Propostas: 06/10/2026 às 09:00 h. Início da Sessão Pública: 06/10/2026 às 09:00 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LO C A L :

www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1657.02.082026/SEMOSP. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .2329 .4.4.90.51-99 .Conforme o Plano de Ação nº 09032025-078877 transferência .539 Especial - Emenda Parlamentar nº 202544060005 . .2034 .4.4.90.51-99 .Contrapartida .562 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou [email protected] na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.

Alvorada d'Oeste - RO, 21 de setembro de 2026. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SRP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1609.02.082026/SEMOSP/CARONA, conforme Emenda Parlamentar nº 202444260004 e Plano de Ação Nº 09032024-065424, referente à adesão à ata de registro de preços nº 08/2025/ARP, da Prefeitura Municipal De Vale Do Paraíso/RO, oriunda da Concorrência Eletrônica Para Registro De Preço Nº 05/2025, Processo Administrativo Nº 1-1394/2025/SEMOSP, localizada na Avenida Paraíso, Bairro: Centro, CEP 76923-000 - Vale do Paraíso/Estado de Rondônia, EMPRESA: WALTER DA SILVA LTDA-EPP, localizada na Rodovia BR 364, KM 08, Nº 228, Bairro: Area Rural de Ji-Paraná, CEP: 76.914-899 - Ji-Paraná/RO, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, que é a contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura de drenagem (instalação de galerias em aduelas prémoldadas para transposição de rios), perfazendo o valor total de R$ 461.365,94 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 019/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Alvorada d'Oeste - RO, 21 de setembro de 2026. JAIR LUIZ Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 014/2025/SUPEL/PMAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192.02.06-2025/SEMUSA; Termo de aditivo de prazo e renovação dos quantitativos da Ata Registro de Preços nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1192/2025, que entre si celebra a Superintendência de Municipal de Licitações - SUPEL da Prefeitura de Alvorada d'Oeste e a empresa NOSSA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, para os fins que específica. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de a à z, referência/ético, similar, genérico e biológico e outros, que compõe a farmácia básica, injetáveis e de controle especial pertencentes à portaria 344/98-ms, que compõe a tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos - CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. EMPRESA DETENTORA: Nossa Farma Comercio de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares LTDA - EPP CNPJ: 43.707.856/0001-04. Data: Alvorada D'oeste/Ro, 21 de setembro de 2026. Assinatura: Vera Lucia Quadros/Secretária Municipal de Saúde Port. nº 007/GAB/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

PROCESSO N. 0001826.07.01-2026 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios destinados à merenda escolar), visando atender às necessidades da SEMED, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 12.239.849,51. Data de Abertura: 07 de outubro de 2026, início às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 21 de setembro de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

PROCESSO N. 0001944.09.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futuros e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, mobiliários, equipamentos de informática, softwares e materiais destinados à implantação e estruturação das oficinas de corte e costura, bordado, impressão têxtil pelo processo DTF e atividades correlatas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 381.649,25 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de Abertura: 02 de outubro de 2026, início às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 17 de setembro de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200211