DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 26/2026, Processo Administrativo 1460/2026 - SEMUSA, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE ÚNICO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM PRIORIDADE LOCAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste, 18 de setembro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: PROMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.765.232/0001-00, sediado na Av. Sete De Setembro, 3554, Jardim Clodoaldo em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 106/2024 - P.G.M., celebrado em 19.09.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 154/2025 - P.G.M. (ID 1733553). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 106/2024 - P.G.M., celebrado em 19.09.2024. Pimenta Bueno, 17 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ Nº 04.092.680/0001-71, Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: HOME CARE SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.207.040/0001-41, sediado na Rua Bahia, 126, Bairro Estados no Município de Boa Vista - RR.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2025 - P.G.M., referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fonoaudiologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do Contrato n° 99/2025 - P.G.M.- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 99/2025 - P.G.M., celebrado em 01.09.2025. Pimenta Bueno, 26 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RAMOS & PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.221.055/0001-80, sediado na Av. Manoel Francisco De Lima Filho, 4919, Centro Novo Horizonte Do Oeste/R O. - D O OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização do valor correspondente ao período de vigência prorrogado do Contrato Nº 81/2025- P.G.M. celebrado em 07.07.2025, referente aquisição de medicamentos éticos e genéricos de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA. DO VALOR: O valor correspondente ao período de vigência prorrogado, objeto do presente Termo Aditivo, é de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).- DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 833 -Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.303.0015.2079.0000 - Aquisição de Medicamento da Assistência Farmacêutica-Classificação: 3.3.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL FARMACOLOGICO, conforme Pedido de Empenho nº 3684/2026 de 24 de Junho de 2026. - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº 81/2025- P.G.M. celebrado em 07.07.2025. Pimenta Bueno, 14 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: FIEL VIGILÂNCIA LTDA-CNPJ Nº 01.775.654/0006-64-Rua Benjamin Constant n° 3205, Bairro Embratel, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do contrato nº 114/2022 P.G.M. celebrado em 02.09.2022, bem como, repactuação, referente à contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme processo administrativo nº 7091/2022. DA REPACTUAÇÃO RETROATIVA: O valor correspondente a repactuação retroativa dos 06 (seis) meses é de R$ 28.191,24 (vinte e oito mil, cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 961Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESS OA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 4468/2026 de 03 de agosto de 2026.- DA REPACTUAÇÃO- O valor correspondente a repactuação dos 12 (doze) meses é de R$ 56.382,48 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). - DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: Em virtude da repactuação, o valor global do contrato passa de R$ 423.475,44 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 479.857,92 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 971- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.77 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA, conforme pedido de empenho nº 4829/2026 de 25 de agosto de 2026. DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 140/2025 - P.G.M. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 114/2022 - P.G.M. celebrado em 02.09.2022. Pimenta Bueno, 2 de setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GNCASTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.336.807/0001- 80, com sede na Rua 09 De Julho, nº 1284, Bairro Alvorada, no Município de Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 - P.G.M., celebrado em 08.01.2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médico - Anestesista, para atender ao Fundo

Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.- DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - P.G.M (ID 1942024). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 001/2025 - P.G.M., celebrado em 08.01.2025. Pimenta Bueno, 02 de setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ Nº 47.358.637/0001-18, sediado na Avenida Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 148/2024 - P.G.M., celebrado em 30.12.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU, conforme processo administrativo nº 12622/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). Sendo empenhado o valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 533- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Servidores Públicos Municipais remunerados- Classificação: 3.3.90.34.01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - TERCEIRIZADO - TERCEIRIZADO, conforme Pedido de Empenho nº 5105/2026 de 01 de Setembro de 2026.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - P.G.M (ID 1942243).- Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 148/2024 - P.G.M., celebrado em 30.12.2024. Pimenta Bueno, 2 de setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: Aquisição de sistema integrado de vídeo endoscopia digestiva de alta definição, incluindo equipamentos periféricos e acessórios. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 393.532,10 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta B u e n o / R O. DATA DA ABERTURA: 13/10/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORM AÇÕ ES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno - RO, 17 de setembro de 2026. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2026

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Maquinários como: Retroescavadeiras, Caminhões e Capinadeira Varredeira. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$4.903.010,05 (quatro milhões e novecentos e três mil e dez reais e cinco centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transito de Pimenta Bueno/RO.DATA DA ABERTURA: 13/10/2026, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: pregã[email protected].

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno - RO, 17 de setembro de 2026. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2026/SMCL/PVH

Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 345/2026/SMCL/PVH - Do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 005.007280/2025-01, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo (envelopes), destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária no município de Porto Velho/RO, no âmbito dos programas institucionais PRAISSAN, PROEMA e VIGIÁGUA destinados ao fortalecimento das ações do Departamento de Vigilância em Saúde - DVS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para atender notadamente ao Departamento de Fomento ao Turismo - DEFOTUR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 09:30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www. portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, no 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: equipe.licitacao03@portovelho. ro.gov.br, Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 110.116,80 (Cento e dez mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).

Porto Velho, 21 de setembro de 2026. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 342/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRAT I V O No 002.000074/2025-92, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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