DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 118/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA OS PRONTOS ATENDIMENTOS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005211/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 39../0001-00, sagrou-se vencedora para o certame, no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do

contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu - SP, 18 de Setembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretario de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Voluntária Emenda 2025.106.72410 - Parlamentar Baleia Rossi, e Recursos Próprios de contrapartida. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 15/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 15/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

Em 21 de Setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 EDITAL PROCESSO Nº 54/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/10/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026

Proc. Adm nº 66/2026 Objeto: Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Leite Pasteurizado para Secretaria de Assistência Social. Empresa Vencedora: Comercial Esperia de Alimentos Ltda. Valor:R$542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois e quinhentos reais). Item 1 Valor:R$:7,75 Item 2 Valor:R$7,75.

João Ramalho/SP, 21 de Setembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Licitatório N° 098/2026-Edital Nº 26/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos gêneros alimentícios e produtos de limpeza, com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 09h00 do dia 21/09/2026 até as 09h00 do dia 01/10/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 01/10/2026. O edital retificado na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 21/09/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindoia.

Lindoia-SP, 18 de setembro de 2026 LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato-Processo: 030/2026 - Pregão Eletrônico: 010/26

Objeto: Aquisição de equipamentos para a assistência social. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Contrato 77/26 - R$ 3.240,00 - empresa Tukaby Moveis - Eireli - Cnpj 23.950.533/0001-30. Contrato 78/26 - R$ 15.583,00 - empresa Brisalar Eletro Eletronicos Comercio E Servico Ltda - Cnpj nº 19.950.400/0001-96. Contrato 79/26 - R$ 1.640,00 - Rodrigo Marques Nogueira- Cnpj nº 33.937.002/0001-60. Contrato 80/26 - R$ 15.612,00 - Souza E Mastellini Ltda - Cnpj nº 15.804.087/0001-27. Contrato 81/26 - R$ 2.044,50 - Protec Informatica De Olimpia Ltda - CnpJ nº 61.130.340/0001-21. Contrato 82/26 - R$ 6.882,00 - Bianca Dacal Lopes - Cnpj nº 35.136.978/0001-60. Contrato 83/26 - R$ 875,00 - 57922177 Felipe Macedo Marques - Cnpj nº 57.922.177/0001-62. Contrato 84/26 - R$ 2.277,58 - RF Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj nº 49.619.385/0001-69. Contrato 85/26 - R$ 3.254,00 - HC Cortinas E Persianas Ltda - Cnpj nº 67.505.027/0001-07. VIGÊNCIA: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital nº 003/2026 para o "CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA A "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇ ÃO POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO (COBRANÇA), COM EMISSÃO DE TÍTULOS EM PADRÃO FEBRABAN E/OU PELA LEITURA DE QR CODE PIX PADRÃO BACEN/FEBRABAN, LIQUIDAÇÃO, BAIXA E ARQUIVO DE RETORNO DOS RECEBIMENTOS REFERENTES A CARNÊS DO IPTU, ITBI, ISSQN, TAXA DE LICENÇA E RECEITAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 003/2026 e anexos. A análise e julgamento dos documentos serão realizados no dia 26/10/2026, às 9h00min no Setor de Licitações. Esclarecimentos e impugnações: Setor de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 21 de Setembro de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

EDITAL 61/2026 PROCESSO 143/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades dos diversos Departamentos da Municipalidade.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 263.356,06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis-SP, 21 de Setembro de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9075/2026 EDITAL Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão da retificação, fica designada nova data para realização da sessão pública, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 18 de Setembro de 2026. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 053/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de 02 (duas) Estações de Tratamento de Esgoto e respectivos emissários, sendo Lote 1 - Distrito de Marcondésia e Lote 2 - Distrito Industrial, no Município de Monte Azul Paulista - SP. Adjudicada e Homologada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.713.492/0001-01. Valor Total: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas de seguimento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 13 de outubro de 2026, às 08h29min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected].

Oscar Bressane-SP, 21 de Setembro de 2026. ANSELMO GIROTO Prefeito

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