DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Processo n° 095/2026 - Pregão Eletrônico n° 039/2026 - Edital n° 050/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Barbantes e Materiais de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 13/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 09/10/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã-SP, 18 de Setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Processo n° 096/2026 - Pregão Eletrônico n° 040/2026 - Edital n° 051/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de iluminação com tecnologia LED (lâmpadas tubulares, lâmpadas bulbo, luminárias públicas tipo pétala, mangueiras decorativas e refletores de alta potência), destinados à manutenção, modernização e orna mentalização do sistema de iluminação pública e espaços esportivos/recreativos do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 14/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 13/10/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã-SP, 18 de Setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2026

PROC Nº 089/2026 DO P.E Nº 035/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame a empresa: MYF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 03.307.711/0001-00, pelo valor total de R$ 42.000,00. Tendo os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 DESERTOS. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 42.000,00 nos termos do edital do P.E. nº 035/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

Guarantã - SP, 18 de Setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 402/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS -SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. CP-E - CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA - 9/2026 - EDITAL Nº: 21/2026 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS . HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: TECNOJAD CONSTRUTORA EIRELI

Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 32 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, VINCULADAS AO CONVÊNIO Nº 974479/2024 PROGRAMA FNHIS SUB-50. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 4.479.000,00 Total: 4.479.000,00 Marca: Serviço - TOTAL DO FORNECEDOR: 4.479.000,00 - TOTAL GERAL: 4.479.000,00

Iguape -SP, 17 de Setembro de 2026. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretario Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Agente de Contratação, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS - SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. Com o seguinte RESULTADO: Dando IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo assim a HABILITAÇ ÃO da empresa TECNOJAD CONSTRUTORA LTDA no certame. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados.

Iguape - SP, 17 de Setembro de 2026. DANIEL FACTORE MORONI SELLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Pelo presente Edital, a Prefeitura Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS/PARQUES INFANTIL VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICIPIO DE INDIANA - CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE nº 849/2025 - TRANSFEREGOV.BR 983728/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, o qual encerrar-se-á no dia 13 de Outubro de 2026, às 14h00, e será regido pela Lei 14.133/21, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso, bem como as previsões constantes no edital de convocação e seus anexos e suas alterações. Solicitação do Edital pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (18) 3995-1177.

Indiana-SP, 21 de Setembro de 2026. WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2026

Processo nº 079/2026.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 020/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Pavimentação Asfáltica das Ruas Januário Dias dos Santos e Rua Projetada, Bairro Pavão no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 14 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br. Paço Municipal e e-mail [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/26

Edital nº 89/26, Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequações da cobertura existente e forro de banheiros da praça de alimentação no Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com as condições apresentadas no edital e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/26

Edital nº 90/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação predial na EMEB Prof. Benno Carlos Claus, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/26

Edital nº 91/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar estudos, auditorias e acompanhamento do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, tudo em conformidade com o edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/11/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/26

Edital nº 92/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos básicos e projetos executivos para o Jd Botânico e a Estação Ecológica Córrego da Moenda, localizados no município de Itatiba-SP, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/11/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/26

Edital Nº 93/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.

ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROC ADMIN N° 052/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Insumos Odontológicos para a Rede Municipal de Saúde do município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 07/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

Jac-SP, 21 de Setembro de 2026. VALERIA P GUIMARÃES Prefeita

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