DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis, leites, dietas enterais e orais e suplementos alimentares para atender Demanda Judicial. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 16/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 29/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras na Rua Dr. Campos Salles, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis-SP, 15 de setembro de 2026. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

TIPO TÉCNICA E PREÇO

Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Advocatícios Destinados à Assessoria e Consultoria Jurídica, Abrangendo Todas as Secretarias e Setores da Administração Pública Direta, bem como para atuação Técnica e Jurídica na Defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; ENCERRAMENTO/ P R OT O CO LO : Até 17/11/2026 às 09:00 horas; ABERTURA: 17/11/2026 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr Campos Salles, n° 398 - Centro - Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis-SP, 21 de setembro de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

PROCESSO Nº 6.759/2026.

OBJETO: A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades de instalação do Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II. ENTREGA DE PROPOSTAS: 23 de setembro de 2026, às 10:00 horas até 16 de outubro de 2026, às 16:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 .

Poá-SP, 21 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna pública a alteração do edital e nova data de abertura do pregão eletrônico nº 042/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e limpeza de próprios municipais, limpeza de caixa d'água e dedetização para todas as secretarias municipais da prefeitura municipal de franco da rocha, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados, gerando relatórios de bi (business intelligence), sob responsabilidade da contratada, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A nova data de abertura fica designada para o dia 06/10/2026. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

Em 21 de Setembro de 2026. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária da saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 06/10/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 21 de Setembro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026

EDITAL Nº 54/2026. PROCESSO Nº 9689/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de paisagismo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá-SP, 21 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), ZERO KM, à empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 18/09/2026 - Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.

Itu-SP, 18 de setembro de 2026. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 57/2026, para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Limpeza e Conservação das Áreas Físicas Internas dos Prédios das Unidades Vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação; Contemplando Corredores, Cozinhas, Banheiros, Refeitórios, Escadas e Afins e Áreas Externas, Calçadas, Escadas, e Afins, Com Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos Recicláveis e Comuns, Com Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos. O Edital estará disponível a partir do dia 23/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 08/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 21 de setembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral - Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

Itu-SP, 21 de setembro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS AMARAL Secretário Municipal de Administração

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a "Implantação e Implementação do Espaço Juventude no Município de Guaimbê, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 08/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

Guaimbê-SP, 21 de Agosto de 2026. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/202

PROCESSO Nº 32/2026

OBJETO: REGISTRO de preços para futura aquisição de leite e bebida láctea para o atendimento dos setores da prefeitura, merenda escolar e fundo municipal de assistência social do município de Guarani D'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses. despacho: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 013/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico o objeto desse processo às Empresas Caffer & Martins LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 11.190,00; Leite Ritânia LTDA, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor global de R$ 394.560,00 e homologo o certame licitatório Pregão Presencial nº. 013/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026

PROCESSO Nº 34/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e elétricos para diversos setores do município de Guarani D'Oeste-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Despacho: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 014/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo às Empresas Dias Porto & Porto LTDA, que ofertou o valor global de R$ 184.612,22; P.B. Fer Materiais Para Construcao LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$ 357.428,80, e homologo o certame licitatório Pregão Presencial nº. 014/2026.

Guarani D'Oeste-SP, 21 de Setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200218