DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 154/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 - Hilário Guckert - Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso é proveniente da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625.

Abertura do Processo: 29 de outubro de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026

LICITAÇÃO:- Processo nº 01065/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 090/2026.

Objeto: Contratação de empresa para realização de mobilização comunitária, serviços de educação socioambiental e desenvolvimento socioeconômico através de Plano de Trabalho Técnico Social, conforme diretrizes constantes em Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo - SP, 18 de setembro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Schroeder - SC, 17 de setembro de 2026. JAIR BRIDAROLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 05 de outubro de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, visando Aquisição parcelada de combustível do tipo gasolina comum e Diesel S10, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Vargeão e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Pregão nº 22/2026. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital - https://licitar.digital . Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ.

representando o Prefeito Municipal Amarildo Paglia, conforme Decreto 19/2025 Código de registro TCE : 71DE540C769566FEB4215D7B1F1459D4496DD272.

Vargeão - SC, 17 de setembro de 2026. DANIEL MARCOS BERTE Ordenador de Despesas

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

O Município de Altinópolis Torna Público Que Se Acha Aberta A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2026 Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Rural, de Natureza Essencial, Em Conformidade Com A Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislações Correlatas. Recebimento das Propostas: Até às 09:00 Horas do Dia 05 de Outubro de 2026. Início da Disputa de Preços: Dia 05 de Outubro de 2026 A Partir das 09:10 Horas. Obtenção do Edital Altinopolis.Sp.Gov.Br/Licitacoes. Endereço Eletrônico No Qual Ocorrerá A Sessão Pública: WWW.LICITANET.COM.BR.

Altinópolis-SP, 18 de setembro de 2026. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação - Processo Administrativo nº 61/2026.

A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de impugnação e correção do edital, fica determinada a Republicação do procedimento, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas e demais procedimentos pertinentes. A republicação tem por finalidade assegurar a adequada participação dos fornecedores interessados, bem como garantir a isonomia, a competitividade, a transparência e a regularidade do procedimento de contratação. Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com Entrega Parcelada pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Termo de Referência. O procedimento será republicado na mesma plataforma eletrônica, observando-se as condições estabelecidas no Aviso de Pregão Eletrônico e seus respectivos anexos, mantendo-se inalterado o objeto e as demais condições da contratação, salvo as adequações necessárias ao edital, quanto aos prazos e datas decorrentes da presente republicação. Nova data para apresentação das propostas: às 09h do dia 05 de outubro de 2026. Horário de início: às 09:30Hrs do dia 05 de outubro de 2026. Endereço eletrônico: http://45.177.240.40:5656/comprasedital/. Os interessados deverão acompanhar a republicação e eventuais comunicações referentes ao procedimento exclusivamente pelos meios oficiais de divulgação e pela plataforma eletrônica utilizada para a contratação.

Américo de Campos-SP, 21 de setembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

LICITAÇÃO: Processo nº 01095/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 024/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de reforma e ampliação de vestiário no Centro Esportivo Ferdinando Gerbi, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo- SP, 18 de setembro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÕNICO 099/2026 - Registro de preço para aquisição de cartuchos de impressora, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para ser utilizado com valor de emenda parlamentar Federal, proposta n° 36000684470202500, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Recebimento das propostas: até às 8h do dia 17 de setembro 2026. Abertura das propostas: após às 08h do dia 17 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 17 de setembro de 2026. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras - SP, 31 de agosto de 2026. JOÃO VICTOR TEIXEIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026

Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de Cartuchos para Uso Diário dos Agentes e Treinamento das Munições Operacionais aos Guardas Civis Municipais. Valor Global: R$ 17.250,00. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.30.05-01. Vigência: 120 Dias (21/09/2026 - 18/01/2027). Assinatura: 21/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal de Segurança Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026

OBJETO: "Aquisição de materiais hospitalares para o Departamento de Saúde do Município de Campos Novos Paulista, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 2025.104.73265 - custeio saúde - Arlindo Chinaglia.", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE OUTUBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista -SP, 21 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 095/2026 - Protocolo nº: 7806/2026 - Concorrência Eletrônica nº: 015/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP - Contratada: CONSTRUTORA MTX LTDA - CNPJ Nº: 40.373.753/0001-67 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública). - Valor: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). - Vigência: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. - Data de assinatura: 21/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

EDITAL 106/2026.

Manutenção de elevador. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari - SP, 21 de setembro de 2026. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026

ABERTURA DE LICITAÇÃO. EDITAL 108/2026.

Câmeras corporais. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari - SP, 21 de setembro de 2026. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200217