DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 057/2026

O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 244/2026, para Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Materiais Cirúrgicos), UASG 453230. Diante dos motivos expostos nos julgamentos, o Pregoeiro decidiu NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Brasil Medica Technologies Comercio Importação Ltda, Surgicalmedi Importadora e Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Ltda e DBI Comércio e Importação Ltda, decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos na íntegra encontram-se à disposição nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville - SC, 18 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2026

O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 406/2026, para Registro de Preços, visando à futura e eventual Videolaringoscópio Portátil, UASG 453230. Diante dos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC Medical Indústria Comércio e Serviços Ltda, decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento na íntegra encontra-se à disposição nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville - SC, 18 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 619/2026, destinada à contratação de inscrições para o 8º Congresso Catarinense de Gestão, Projetos e Liderança - CCGPL 2026. Fornecedor: SEÇÃO SC - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE e Valor Total: R$ 30.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III,"f", da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 30895195, de 14 de setembro de 2026.

Joinville - SC, 18 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Partes: Município de Porto União e PCA Engenharia LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto executivo da Ponte de Santa Cruz do Timbó. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Concorrência Eletrônica nº098/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: F64337707CC857B47BCC841E86BB2C289B9E4325. Porto União SC, 14 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 131/2026

Processo Licitatório 131/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 131/2026 Código registro TCE: 4A429937F43E3072985BBF20854F2462B49EA665

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução da obra de construção de Academia ao Ar Livre, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 07 de outubro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 21 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 98/2026

Processo Licitatório 098/2026 Concorrência Eletrônica 098/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: PCA Engenharia LTDA. Código TCE: 7C3CD1A0AE84B29D179F5CE068B7B91F6DABDC50

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PML

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2026 PML - MULTI - CONTRATAÇÃO 988183-320/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gramas, sementes, mudas e insumo para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.

A Pregoeira torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver pedido de esclarecimento pendente de análise técnica. Após recebimento da manifestação acerca da impugnação, será comunicada nova data para a realização do certame.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages - SC, 22 de Setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2026

Código registro TCE: 2C7237753C8653D4533CD4E3A107ABC11E47E905 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025.Contratado: BRITAX- BRITAGEM E CONSTRUÇÕES, Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 90 dias,.Assinatura: Lindóia do Sul/SC, 16 de setembro de 2026. .Valor: R$ 0,00 Marciano Canton, Prefeito Municipal em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Porto União - SC, 14 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

Processo Licitatório 036/2026 - Saúde

Inexigibilidade de Licitação 036/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Bioclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

Código TCE: 0D64AC797D7E521AD15129532D92C6FE72FFA923

Porto União - SC, 9 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

Processo Licitatório 037/2026 - Saúde

Inexigibilidade de Licitação 037/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: LPW Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

Código TCE: 64C74D5405A276D238FF60B528D3739772F7E2CA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 024/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município. Valor: R$ 265.839,67 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº036/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: AC54E76E2476F7DB249DD918CACB7863E42A1579. Porto União SC, 9 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 025/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município. Valor: R$ 265.839,67 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº037/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 27DD8F76402C2BFCF96CED19CF928B06A56E36B2. Porto União SC, 9 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 026/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki.

Objeto: contratação de serviço de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto União/SC. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº038/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 9807AF8FFAEC5B0B10CF39B6C1A6F0C7F92BD5D7. Porto União SC, 14 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

Porto União - SC, 9 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

Processo Licitatório Nº 38/2026 - Saúde

Inexigibilidade de Licitação 038/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Antônio Luiz Niedzwicki. Código TCE: 2C136C269ED76CA0CEA5EA47292744CA7421F1EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos serviços atendidos pela secretaria municipal de assistência social de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/09/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 02/10/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José - SC, 21 de setembro de 2026. BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES Pregoeira

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