DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura aquisição de soros e soluções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 258.857,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Adjudicatárias: GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 17.472.278/0001-64; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23; MHL MEDICAL LTDA - CNPJ 66.392.375/0001-52; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 81.706.251/0001-98; PROS AU D E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 85.247.385/0001-49; SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.531.725/0001-20; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0001-04. Registrado no TCE com a chave: A D F 4 1 C D E D C 2 8 E 0 2 2 8 C 1 3 A BA DA 4 0 2 3 3 5 7 1 D 1 6 D 4 5 A

Balneário Piçarras - SC, 21 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito Municipal em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESO LICITATÓRIO Nº 031/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - FMS.

O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais ambulatoriais e aviamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 413.461,90. Recebimento das propostas: 08h do dia 23/09/2026 até as 13h29min do dia 05/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 05/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3B004EE070AACF9D71F9D96D6E0912CA79D74721.

Balneário Piçarras - SC, 21 de setembro de 2026. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 72/2026 PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório PMG nº 072/2026 Modalidade: Pregão eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre, destinados às quadras poliesportivas do Município de Garuva. Entrega e Abertura dos Envelopes: 23/09/2026 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites www.garuva.atende.net e https://elicita.atende.net/

Garuva - SC , 10 de setembro de 2026. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 066.PMI.2026

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO do Contrato nº 066/PMI/2026, que passa a ser em 20/11/2026.Trata-se da pavimentação asfáltica da Rua Cassemiro Klima, com extensão de 328,00m, e pavimentação com lajotas da Rua Manoel Coelho, com extensão de 96,80m - Bairro Nossa Senhora de Fátima. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 052/PMI/2026. CONTRATADA: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

IÇARA - SC, 18 de setembro de 2026. DALVANIA CARDOSO - PREFEITA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-10430

OBJETO: aquisição de tijolão, meio fio e pedrisco para pavimentação das Ruas Capanema e Londrina CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL - SEC DE OBRAS CONTRATADA: INDAIAL PAVER FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP VALOR TOTAL: R$ 366.978,92

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 0 E 7 1 4 9 5 0 A 6 FA 3 0 B 6 7 C 5 8 9 0 D 8 8 9 B 4 A D 6 0 6 B 8 D 2 C 5 C ASS SILVIO CESAR DA SILVA CAR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 969/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo e a empresa Unilima Uniformes e Confecções Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 18.250.413/0001-90, cujo quadro societário é formado pelos Sres. Mateus de Lima Picoli e Carlos de Andrade Junior, neste ato representada pelo Sr. Mateus de Lima Picoli, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 11/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 4.328,50 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Joinville, 14 de setembro de 2026. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 970/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo e a empresa Beatriz Sulzbach Cornelius Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 30.759.356/0001-74, cujo quadro societário é formado pela Sra. Beatriz Sulzbach Cornelius, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as

necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 16/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 34.964,53 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Joinville, 16 de setembro de 2026. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 971/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa Riotex Indústria e Comércio Atacadista Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 41.505.867/0001-86, cujo quadro societário é formado pela Sra. Iole Aparecida do Prado Rosa, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 14/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Joinville, 15 de setembro de 2026. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 972/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo e a empresa Nockaut Comércio e Soluções Integradas Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 10.985.902/0001-88, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Jacó Corrêa Quintal, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 10/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.768,20 (mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Joinville, 11 de setembro de 2026. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 973/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo e a empresa WPPT Confecções Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 45.438.114/0001-56, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Alonso Pereira Tavares, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 11/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 6.204,00 (seis mil duzentos e quatro reais). Joinville, 14 de setembro de 2026. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 244/2026 (Portal de Compras do Governo Federal nº 90244/2026, UASG 453230), cujo objeto é o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Materiais Cirúrgicos), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 15, R$ 9,00. Absoluta Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 21, R$ 91,20. Alimed Comercio e Representacoes Ltda, item 48, R$ 20,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 20, R$ 8,3655; item 22, R$ 21,8476; item 23, R$ 21,8476; item 24, R$ 21,8476; item 25, R$ 2,1751; item 26, R$ 2,4126; item 69, R$ 9,3469. Angular Produtos para Saude Ltda, item 37, R$ 30,88; item 38, R$ 30,88; item 44, R$ 22,75; item 45, R$ 22,80; item 46, R$ 22,97. Audio Power Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos Ltda, item 49, R$ 30,00; item 52, R$ 40,00; item 57, R$ 16,00; item 58, R$ 17,00; item 59, R$ 37,00. Bowa Medical Brazil Ltda, item 66, R$ 4,77. Cei Comercio Exportacao e Imp de Mat Medicos Ltda, item 5, R$ 101,90; item 6, R$ 101,35. Dlm Hospitalar Ltda, item 56, R$ 179,90. Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, item 7, R$ 547,37. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item 9, R$ 697,00; item 10, R$ 697,00; item 11, R$ 697,00. Hosp Medic Servicos Ltda, item 27, R$ 2,35; item 28, R$ 3,45. Impacto Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 13, R$ 18,40. Import Service Material Medico Hospitalar Ltda, item 53, R$ 130,99,00. Its do Brasil Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 16, R$ 54,96; item 17, R$ 62,00. Medicalway Equipamentos Medicos Ltda, item 68, R$ 175,00. Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda, item 19, R$ 39,32. Net Medical Comercio de Correlatos Medicos e Hospitalares Ltda, item 8, R$ 785,00. Rbr Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 14, R$ 37,40. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 18, R$ 2,65; item 29, R$ 23,50; item 30, R$ 23,50; item 31, R$ 30,76; item 32, R$ 31,06; item 33, R$ 31,06; item 34, R$ 31,06; item 35, R$ 31,23; item 36, R$ 31,23; item 60, R$ 0,21; item 61, R$ 0,21; item 62, R$ 0,21; item 63, R$ 0,21; item 64, R$ 0,21; item 65, R$ 0,21; item 67, R$ 1,40. Unit Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Limitada, item 1, R$ 57,95; item 2, R$ 57,95; item 3, R$ 52,25; item 4, R$ 82,00. Restaram fracassados os itens 12, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 54 e 55.

Joinville - SC, 18 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 627/2026

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 627/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA - COOPERBAM e Valor Total: R$ 187.960,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Parecer Jurídico n° 27609443, de 24 de novembro de 2025 e memorando SEI nº 28410500, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville - SC, 14 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AV I S O

JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 125/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90125/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville - SC, 18 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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