DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0099.2.543, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CB NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 08.934.170/0001-55. 17 de setembro de 2026.

(Assinatura Eletrônica). EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

Processo Licitatório n°.: 022/2026-SINFRA/PMC

Pregão Presencial SRP nº.: 003/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: DBA SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº.: 17.278.230/0001-10 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR, INCLUINDO EQUIPE OPERACIONAL, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,

Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Programa de Trabalho: 15.451.2102.2006 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 1.500 Valor Total: R$ 853.420,92 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).

Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026. Cantá-RR, 21 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Pelo presente termo, o Departamento de Licitação e Contratos do Município de Caroebe- DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 056/2026, da SEMIO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação e revitalização do Polo esportivo no Município de Caroebe/RR, CONVÊNIO Nº 930512-MESP/CAIXA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO:META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 1.243.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil reais).

CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2026

Pelo presente termo, o Departamento de Licitação e Contratos do Município de Caroebe- DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 061/2026, da SEMIO, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA SRP Nº 004/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA L I C I T AÇ ÃO : ANAPAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.658.986/0001-60 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 27.000.023,34 (vinte e sete milhões e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Caroebe - RR, 9 de setembro de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2026

O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa ANAPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.658.986/0001-60 concernente a Concorrência SRP n° 004/2026 - Processo n° 061/2026 - SEMIO, tendo como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. declara vencedora a empresa: ANAPAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.658.986/0001-60 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 27.000.023,34 (vinte e sete milhões e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 4 de setembro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 091/2026. PROCESSO Nº: 056/2026. CONCORRÊNCIA Nº: 003/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de serviços de ampliação e revitalização do Pólo Esportivo no Município de Caroebe-RR, Convênio nº 930512MESP/CAIXA .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.

CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:19.028.541/0001-56 VALOR GLOBAL: R$ 1.243.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 16 de setembro de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FI L H O. Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026

CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP N°.:004/2026-DLC. PROCESSO N°.:061/2026.

A Prefeitura Municipal de Caroebe-RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, que tem por objeto a Eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de perfuração de poço tubular profundo município de CaroebeRR.

EMPRESA DETENTORA: ANAPAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.000.023,34 (Vinte e sete milhões, vinte e três reais e trinta e quatro centavos). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. LOCAL E DATA: Caroebe-RR, 16 de setembro de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

• CONTRATO N° 024/2025 - PROCESSO N° 011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: PETRO FACCIO COMERCIAL LTDA CNPJ:15.275.540/0001-55 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 024/2025 (Cláusula Primeira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/04/2026 a 10/04/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 024/2025, constantes do Processo nº 011/2025.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e Agostinho Pedro Faccio (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 10 de abril de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito. Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86 PETRO FACCIO COMERCIAL LTDA. CNPJ N°. 15.275.540/0001-55. AGOSTINHO PEDRO FACCIO. REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 42690007, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO VI deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 07/10/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/ , mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá/RR, 21 de setembro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO VI deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 08/10/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/ , mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá/RR, 21 de setembro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UASG 980038

PROCESSO Nº 080/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 14/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, PROPOSTA FNS Nº 12409.570000/1220-09", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 02/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000029/2026.

Uiramutã/RR, 21 de setembro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025

PROCESSO Nº 102/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90034/2025, Processo nº 102/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, KITS DE MATERIAL ESCOLAR E MOCHILA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: K. F. DE O SAMPAIO LTDA - CNPJ: 48.718.123/0001-99. Valor: R$ 1.454.383,0000 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais). GRUPO 02: EMPRESA: K. F. DE O SAMPAIO LTDA - CNPJ: 48.718.123/0001-99. Valor: R$ 24.633,3315 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Uiramutã/RR, 28 de maio de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

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