DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 07 de outubro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected].

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba/SP, 21 de Setembro de 2026. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 32/2026 MODALI DA D E : Concorrência Pública.

OBJETO: Construção de um campo de beisebol na cidade de Presidente Prudente ABERTURA: às 09:00 hs do dia 08/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente - SP, 21 de Setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Tipo: Menor Preço - Global

A Prefeitura Municipal de Santa Salete torna público o Pregão Eletrônico nº24/2026, para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização e limpeza de caixas d'água em prédios públicos e rede de esgoto do Município de Santa Salete/SP. Propostas: recebimento a partir de 22/09/2026, às 08h30, até 07/10/2026, às 08h30. Sessão: 07/10/2026, às 09h, na plataforma http://179.125.61.249:8079/comprasedital/, horário de Brasília/DF. Edital e informações: www.santasalete.sp.gov.br ou Setor de Licitações e Contratos, Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, Santa Salete/SP. Tel: (17) 3662-9000.

Santa Salete/SP, 21 de setembro de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO Nº 2312/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência Pública nº 013/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social - PTS, relativo à construção de adutora de água bruta no Município de Santo Antônio de Posse/SP, no âmbito do instrumento federal identificado no Anexo I, conforme as condições, quantidades, produtos, prazos e exigências deste edital e de seus anexos. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026.

Santo Antônio de Posse/SP, 21 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo SEI nº 13823/2026-83

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais para a realização de manutenção, conservação, prevenção e limpeza viária da cidade de São Vicente/SP para a SESP, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Recebimento das propostas: Das 17 h do dia 15/09/2026 até as 08h30 do dia 06/10/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 06/10/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 06/10/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente/SP, 15 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.695/2026

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos, visando à Construção da Quadra de Areia do Jardim Marabá. O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Taboão da Serra-SP, EDSON LUIS GALINA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Agente de Contratações, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa, pelo critério de menor preço: * MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, para o lote único, valor total de R$ 420.539,47, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo.

Taboão da Serra/SP, 21 de setembro de 2026. EDSON LUIS GALINA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 65/2026, Contratação de empresa de engenharia para manutenção e adequação física do prédio CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Abertura dia: 08/10/2026, às 10h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 246, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú/SP, 21 de setembro de 2026. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

Processo nº 170/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 05/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 1779/2026. - Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de nova adutora de água bruta no local remanescente da Fazenda Anhumas, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato de Repasse nº 0102891268/2026 SEMIL/SRHSB/DSAE. Convênio Federal - Caixa Econômica: 969584/2024. Contrato n° 062/2026. Empresa: DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.697.422/0001-45. O valor total deste Contrato é de 3.778.300,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência deste Contrato são de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura contratual, a iniciar-se em 21 de setembro de 2026, encerrando-se em 20 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na Lei nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Posse, 21 de novembro de 2026. GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENT O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

PROCESSO ADM. 47/2026 - ADESAO 02/2026 - DISPENSA 12/2026

OBJETO: "Execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos trechos da Rua Amazonas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Plano de Ação 09032026-096612 / 2026, Programa: 09032026, Emenda 41610001 firmado no âmbito do TransfereGov, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia".

Setor: Obras e Serviços Públicos

Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A

CNPJ/MF: 10.558.895/0001-38

Valor total: R$ 389.993,03 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e três centavos).

Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027 Data da Assinatura: 21/09/2026

Obs.: Contratação oriunda de adesão do Município de São Francisco - SP à Ata de Registro de Preços nº 15/2024, oriunda do Processo nº 17/2024 - Concorrência nº 04/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, inscrito no CNPJ 29.185.021/000100.

São Francisco - SP, 21 de setembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA. Prefeito.

Tanabi/SP, 18 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

Processo 171/2026

Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e correlatos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 06/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi/SP, 18 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Licitatório n° 048/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Saúde, Compreendendo Atendimento Médico Assistencial nas Especialidades de Clínica Médica (Médico Generalista) e Ginecologia, bem como Serviços Técnicos de Técnico em Radiologia/Radiografia, para Atender às Necessidades da Secretaria da Saúde, conforme Especificações, Quantitativos e Condições constantes no Termo de Referência (TR). A Prefeitura Municipal de Urânia, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. início do Recebimento das Propostas: dia: 23/09/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 08/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 08/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília - DF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Licitatório n° 058/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Elaboração, Diagramação, Impressão, Aplicação de Provas e Processamento de Dados, bem como todo e qualquer ato Pertinente à Organização e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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