DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Realização de Concurso Público, para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Urânia/SP. A Prefeitura Municipal de Urânia, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. início do Recebimento das Propostas: Dia: 24/09/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 09/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br.

APARECIDO FAZZIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7799/2026

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total (Pt) e Parcial (Ppr), Com Utilização de Tecnologia Digital, Incluindo O Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Edital e Anexos". Início do Recebimento de Propostas Eletrônicas: de 22/09/2026 Até O Momento Anterior Ao Início da Sessão Pública. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: 07/10/2026 - 09:00 HORAS, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Vinhedo/SP, 21 de setembro de 2026. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROCESSO Nº 283/2026

Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município de Votuporanga/SP. Data da sessão: 07/10/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 21 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PML

A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 36/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO DE CARGA TIPO 3/4, MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO BAÚ FRIGORÍFICO E SISTEMA PRÓPRIO DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO ESTABELECIDO NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088760, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202641440005.Valor estimado em 390.052,75 (trezentos e noventa mil, cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 08/10/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto/SE, 21 de setembro de 2026.

MARIANE RODRIGUES DAMACENA VIEIRA Agente de Contratação.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/FMS

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alv o r a d a / T O, situada na Rua 07 de setembro, s/nº, Centro, Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RÉSIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, E CARCAÇAS DE ANIMAIS, conforme Termo de Referência. Apresentação da Proposta de Preços: até o dia 28 de setembro de 2026 das 08:00 horas às 16:00 horas. O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal do Município de Alvorada/TO, através do endereço https://www.alvorada.to.gov.br/. A proposta deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município de Alvorada/TO localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada ou através do e-mail - [email protected]

Alvorada - TO, 21 de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN Secretario Fundo Municipal Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

R E P U B L I C AÇ ÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar a republicação do PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 007/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo pickup cabine dupla, combustível diesel, tração 4x4, para suprir a demanda do fundo Municipal de Saúde. (FMS). A realizar-se no dia 08/10/2026 às 08h30min.O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNCwww.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 21 de setembro de 2026 SÁVIO JOSÉ DOS REIS ROSA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMAS

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026-FMAS, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 09 de outubro de 2026 às 09h00m, visando a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através dos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.

Cariri do Tocantins - TO, 21 de setembro de 2026. ANA PAULA CARVALHO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 9/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por item. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 009/2026, cujo o objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e administrativos, equipamentos, utensílios e demais bens permanentes, destinados à estruturação, aparelhamento e adequado funcionamento dos ambientes administrativos, pedagógicos, de alimentação, armazenamento, apoio e convivência da Escola Municipal Primavera, compreendendo, entre outros, salas de aula, recepção, secretaria, coordenação, gestão, sala dos professores, almoxarifado, refeitório, áreas de apoio e demais dependências previstas no projeto da unidade escolar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos, condições, exigências técnicas e padrões de qualidade estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 06 de outubro de 2026 às 07h15min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

Colinas do Tocantins - TO, 21 de setembro de 2026. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA Gestora FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PMC

PROCESSO ADM. Nº 1806/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/09/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/10/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/10/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de ColméiaTO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843

Colmeia - TO, 21 de setembro de 2026. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2026 - (PROC. ADM 085/2026) que se realizará dia 05 de outubro de 2026 às 09h00min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELO CENTRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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