Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 224

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE DUERÉ-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere. to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompras publicas.com.br/.

Dueré - TO, 21 de setembro de 2026. SOLANGE F. DOS R. MOREIRA Secretaria de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 183/2026 Processo Administrativo n° 358/2025 Pregão Nº 008/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06. Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026.

Preço: R$ 7.911,92 (sete mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.500.1002 1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.500.1002 1.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 21 de setembro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/ 2026

Processo: 1666/2026 Concorrência eletrônica nº 009/2026 Órgão: Fundo Municipal De Educação Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94 Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de reforma e ampliação de prédio público, Escola Municipal Sossego da Mamãe de Guaraí/TO, conforme Termo de Convênio n.º 247/2024, celebrado junto ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Educação, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21. Signatários: Sebastião Mendes De Sousa; Wilton Ferreira Rocha. Data de Assinatura:15/09/2026 Valor global de valor global de R$ 568.000,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 15/09/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 009/2026, cujo objeto contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de reforma e ampliação de prédio público, Escola Municipal Sossego da Mamãe de Guaraí/TO, conforme Termo de Convênio n.º 247/2024, celebrado junto ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Educação, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21, CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94, com valor Global valor global de R$ 568.000,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 21 de setembro de 2026. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMN

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 6 de outubro de 2026 às 11:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, migração e conversão de dados, treinamento, licenciamento de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção e atualização de sistemas integrados de gestão pública em ambiente web, destinados ao atendimento da secretaria municipal de administração, dos fundos municipais e das demais unidades administrativas do município, conforme especificações, módulos, funcionalidades, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 22/09/2026 até as 10h45m do dia 06/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:00m do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Natividade - TO, 21 de setembro de 2026. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMN

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 6 de outubro de 2026 às 14:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo caminhão truck, com carroceria tipo caçamba basculante, destinado ao atendimento das demandas da secretaria municipal de viação e obras públicas do município de natividade-to. recebimento das propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 22/09/2026 até as 13h45m do dia 06/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 14h:00m do dia 06/10/2026 (horário de Brasília).

Natividade - TO, 21 de setembro de 2026. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 6 de outubro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia elétrica, com potência mínima de 250 kva, trifásico, destinado ao atendimento das necessidades do hospital de pequeno porte dr. frederico nunes da silva, no município de natividade/TO. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 22/09/2026 até as 08h45m do dia 06/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 06/10/2026 (horário de Brasília).

Natividade - TO, 21 de setembro de 2026. WELISSON MOREIRA MAIA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO, ATRAVES DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ/TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 23 de setembro até 25 de setembro de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.

Nazaré - TO, 21 de setembro de 2026 Clayton Paulo Rodrigues Gestor

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Proc. nº 1230/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026/FMS. Objeto: Aquisição de pneus novos, de primeira linha, certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. Vencedor: A M RAMOS LTDA - CNPJ: 19.783.686/0001-62, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026.

ARLEY MATIAS RODRIGUES Gestor/Secretário de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL

se consagrou vencedor do item 02, pelo valor total de R$ 120.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), somando um valor total de R$ 391.850,00. O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026.

Nazaré - TO, 21 de setembro de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor/Secretário de Educação

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Proc. nº 1230/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026/FMS. Objeto: Aquisição de pneus novos, de primeira linha, certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026/FMS, fornecedor A M RAMOS LTDA - CNPJ: 19.783.686/0001-62, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais); Nazaré-TO, 21 de setembro de 2026. Gestor/Secretário de Saúde. ARLEY MATIAS RODRIGUES

Proc. nº 1209/2026. Pregão Presencial SRP Nº 003/2026/FME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétrico (mão de obra), para recuperação/manutenção de ônibus escolares diversos, prestados em oficina própria, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026/FME, fornecedor MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA - ME - CNPJ N.º 10.750.633/0001-70 - se consagrou vencedor do item 01, pelo valor total de R$ 271.250,00 (duzentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026/FME, fornecedor A S CUNHA COMERCIO - CNPJ N.º 01.904.011/0001-69 - se consagrou vencedor do item 02, pelo valor total de R$ 120.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Nazaré - TO, 21 de setembro de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA - Gestor/Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Aos 21 de setembro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2026, referente ao processo administrativo 818/2026, objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, tonners e Kit Cilindros de Impressora para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias e Fundos de

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