DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 | Valor Total: R$ 374.088,12 (Trezentos e setenta e quatro mil, oitenta e oito reais e doze centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 21 de setembro de 2026. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e fluido automotivo (ARLA), para atender as demandas das Secretarias de Gabinete, Administração, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento Infraestrutura e Transportes, Educação e Fundos de Saúde, Assistência Social do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Outubro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 21 de setembro de 2026. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS (FMAS) torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de microempreendedores Individuais (MEI's) para a prestação de serviços como Professor(a) de Música (com atuação em técnica vocal e canto), Instrutor(a) de Capoeira, Instrutor(a) de Taekwondo, Instrutor(a) de Balé, Educador(a) Físico(a), Pedagogo(a) e Instrutor(a) de Informática, visando ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, educacionais e esportivas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do "Projeto Acolher". O credenciamento é amparado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.324/2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins localizada a Av. Alfredo Nasser, nº 519, Centro, bem como nos meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Data de abertura para recebimento da documentação: 28/09/2026, às 08:00 horas. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. As informações e esclarecimentos relativos ao presente credenciamento poderão ser obtidos presencialmente junto ao Fundo Municipal de Assistência Social ou por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados pela Administração.

Paraíso - TO, 21 de setembro de 2026. ANA PAULA BESSA NASCIMENTO CARVALHO Gestora do FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONTRATO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3602/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 30.444.133/0001-18. CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 10.688.947/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Araújo, com emprego de mão de obra, máquinas, materiais e equipamentos, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo da obra.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária para custeio das despesas decorrentes da execução do Contrato nº 016/2026, sem alteração do objeto, valor ou demais condições contratuais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA:

05.27.12.361.0029.1.040 - Reforma de Unidade Escolar Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1.755.0000.000000 Ficha: 350 VALOR DO CONTRATO: R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais), permanecendo inalterado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 13.2 do Contrato nº 016/2026, que prevê a indicação de dotações orçamentárias subsequentes mediante apostilamento. DATA DO APOSTILAMENTO: 16/09/2026 Porto Alegre do Tocantins - TO, 16/09/2026 Ass Pedro Henrique Arruda Noleto Car Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, sob o nº 002/2026, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO, COMPREENDENDO PINTURA GERAL INTERNA E EXTERNA, RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO FRONTAL E PLANTIO DE GRAMA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Sandolândia/TO, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, em horário de expediente. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 21 de setembro de 2026.

NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM/TO, torna público que fará realizar a partir do dia 23 do mês de Setembro de 2026 às 08h:00 na modalidade Credenciamento na Forma Eletrônica, Chamamento público com o objetivo de realizar o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em veículos das frotas leve, média e pesada, bem como em maquinários pesados (construção e agrícolas). O objeto inclui o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição originais ou genuínos, visando atender às necessidades de conservação da frota oficial do Município de Pium - TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99215-5648. Email: [email protected].

Pium - TO, 21 de setembro de 2026. RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

Espécie: Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Eletrônico N° 002/2026 - Processo Administrativo Nº 1459/2026. Objeto: Registro De Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Silvanópolis - TO. Vigência: Vigência: 12 (Doze) Meses; Data Da Assinatura: 20/08/2026. Partes: Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis - TO, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ: Nº 27.343.729/0001-17 -

Contratante/Gerenciador. Fornecedores: Bks Distribuidora E Servicos - Ltda, Inscrita No CNPJ: N° 59.745.964/0001-01, Valor Total De R$ 87.513,50 (Oitenta E Sete Mil, Quinhentos E Treze Reais E Cinquenta Centavos); Jailton Alves De Souza Ltda, Inscrita no CNPJ N° 26.363.190/0001-03, Valor Total De R$ 125.712,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Setecentos E Doze Reais); Sete Distribuidora Ltda, Inscrita no CNPJ N° 45.591.859/0001-50, Valor Total De R$ 479.702,00 (Quatrocentos E Setenta E Nove Mil, Setecentos E Dois Reais); Super Marin Comercio De Alimentos Ltda, Inscrita no CNPJ N° 45.778.439/0001-88, Valor Total De R$ 227.515,00 (Duzentos E Vinte E Sete Mil, Quinhentos E Quinze Reais)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

1º TERMO DE ADITIVO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3602/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUTORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ARAÚJO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (PARTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXAFINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA), CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. Fundamento Legal: artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2026. Assinado em: 20/08/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Ass ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Car Gestora

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 1025/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de implantação e revitalização de canteiros centrais em vias urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins TO, contemplando intervenções nas Avenidas Juscelino Kubitschek, Liberdade e Av. A, incluindo a execução de calcadas em pavimento intertravado, implantação e recomposição de meio-fio, preparo do solo e plantio de grama, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos técnicos integrantes do processo. A contratação será custeada com recursos oriundos do Transferegov.br Plano de Ação n 09032025-084420/2025, conforme condições estabelecidas no instrumento de repasse e legislação aplicável. Valor Global: R$ 389.446,75, data da assinatura da adjudicação 07 de julho de 2026 data da homologação 16 de julho de 2026.

PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito

Contrato Nº: 031/2026, Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2026; Contratante: Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis -TO; Contratado(A): Bks Distribuidora E Servicos - Ltda; Inscrita no CNPJ: 59.745.964/0001-01; Objeto: Registro De Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Silvanópolis - TO; Valor Total Do Contrato: R$ 87.513,50 (Oitenta E Sete Mil, Quinhentos E Treze Reais E Cinquenta Centavos); Vigência: 12 (Doze) Meses; Data Da Assinatura: 20/08/2026

Contrato Nº: 032/2026, Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2026; Contratante: Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis -TO; Contratado(A): Jailton Alves De Souza Ltda; Inscrita no CNPJ: 26.363.190/0001-03; Objeto: Registro De Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Silvanópolis - To; Valor Total Do Contrato: R$ 125.712,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Setecentos E Doze Reais); Vigência: 12 (Doze) Meses; Data Da Assinatura: 20/08/2026.

Contrato Nº: 033/2026, Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2026; Contratante: Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis -TO; Contratado(A): Sete Distribuidora Ltda; Inscrita no CNPJ: 45.591.859/0001-50; Objeto: Registro De Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Silvanópolis - To; Valor Total Do Contrato: R$ 479.702,00 (Quatrocentos E Setenta E Nove Mil, Setecentos E Dois Reais); Vigência: 12 (Doze) Meses; Data Da Assinatura: 20/08/2026.

Contrato Nº: 034/2026, Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2026; Contratante: Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis -To; Contratado(A): Super Marin Comercio De Alimentos Ltda; Inscrita no CNPJ: 45.778.439/0001-88; Objeto: Registro De Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Silvanópolis - To; Valor Total Do Contrato: R$ 227.515,00 (Duzentos E Vinte E Sete Mil, Quinhentos E Quinze Reais); Vigência: 12 (Doze) Meses; Data Da Assinatura: 20/08/2026. Silvanópolis - TO, 21 de setembro 2026. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200225