Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 4

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

Anexo I Suplementar 4.40.101 Superint SALVADOR,TERÇA-F
endência de Gestão Administrativa
EIRA , 22 DE SETE MBRO D E 2026 - AN O CXI -~~N~~o 24.483
20.300,00
Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social 03.091.464.5211 Implementação da Atividade de
Inteligência e Segurança
F 3.3.90 500 100 20.300,00
Prorama de Trab lho (Esecificaão)
Esfera
Natureza da FTFE FTBA Em R$
Institucional do Ministério Público
g pç
Despesa Reforço
12.368.422.6596 Apoio Técnico-Financeiro a Escola
Família Agrícola
F
3.3.50 500 114 230.398,00 5.50.000 Defensor ia Pública 97.488,00
3.11.303 Universid
ade Estadual de Feira de Santana
8.002.000,00 5.50.101 Diretoria
Geral
97.488,00
12.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
Adiitti
F
3.3.90 500 114 7.400.000,00 03.092.465.4542 Correição e Fiscalização da
Atuação da Defensoria Pública
F 3.3.90 500 100 5.000,00
12.126.502.2002 e mnsravos
Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
F
3.3.90 500 114 602.000,00 03.122.504.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 92.488,00

Comunicação
Total Reforço 59.736.105,00
3.19.000 Secretari a da Saúde 2.147.075,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 2.147.075,00 Anexo II Font e de Financiamento
10.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e

S
3.3.90 500 130 1.216.018,00 Or çamento s Fiscal e da Seguridade Social
10.131.435.2051 Comunicação
Publicidade de Utilidade Pública
S
3.3.90 500 130 199.627,00 Programa de Trab alho (Especificação) Esfer a Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
10.303.436.4187 Disponibilização de Fórmula
S
3.3.90 500 130 731.430,00 1.01.000 Assembl eia Legislativa da Bahia 1.000,00
Nutricional em Caráter Excepcional 1.01.201 Fundaçã o Paulo Jackson 1.000,00
3.21.000 Secretari a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 2.140.000,00 01.122.500.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 1.000,00
3.21.301 Superinte ndência dos Desportos do Estado da Bahia 2.000.000,00 204000Tribunal .
de Justia
10739800
27.812.414.5793 Promoção de Atividade de Esporte
de Participação e Lazer
F
3.3.90 501 300 2.000.000,00 ..
2.04.101 Secretari
ç
a do Tribunal de Justiça
.,
107.398,00
Comunitário 02.122.463.2525 Valorização de Servidor Público
F 3.3.90 760 120 107.398,00
3.21.602 Fundo Es tadual do Trabalho do Estado da Bahia 140.000,00 3.08.000 Secretari .
a de Infraestrutura Hídrica e Saneam
ento 10.737.378,00
11.126.502.2002 Manutenção de Serviços de

F
3.3.90 500 100 20.000,00 308101A i d Plt Gtã SIHS 16837800
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.. ssesso
17.544.434.7901
a e anejameno e eso -
Construção de Barragem
.
F 4.4.90 700 131 .,
168.378,00
759 362 120.000,00 3.08.501 Companh ia de Engenharia Hídrica e de Sanea ment o da Bahia 10.569.000,00
3.22.000 Secretari a de Cultura 419.091,00 17.544.434.4406 Operação de Reservatório Hídrico
.
F 3.3.90 500
100
5.052.000,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 419.091,00 175444347718 Recuperação de Barragem F 4490 720
500
109
100
2.104.000,00
90000000
13.392.406.2314 Apoio à Instituição Cultural
F
3.3.50 759 150 385.000,00 ...
.
.. 709 109 .,
800.000,00
13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural
F
3.3.60 500 100 19.800,00 501 213 508.000,00
3.3.90 500 100 14.291,00 17.122.446.7850 Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
F 4.4.90 704 109 390.000,00
3.24.000 Secretari a de Infraestrutura 10.266.862,00 28.846.900.8002 .
Encargos com Obrigações
Tibtái Ctibti
F 3.3.90 704 109 515.000,00
3.24.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEINFRA 979.725,00 ruras e onruvas
.
720 109 30000000
25.752.431.5297 Implantação de Rede de
Distribuição de Energia Elétrica

F
4.4.90 704 109 979.725,00 3.09.000 Secretari a da Administração .,
981.437,00
para Atendimento à Infraestrutura
Social
3.09.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SAEB 981.437,00
3.24.801 Superinte ndência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 9.287.137,00 04.122.440.3265 Apoio Técnico de Transferência de
Solução de Gestão para Municípios
F 3.3.90 500 100 218.867,00
26.782.432.3453 Realização de Obra Complementar
F
4.4.90 501 300 5.555.131,00 04.122.446.2881
.
Assistência às Comissões de
Licitação e aos Pregoeiros
F 3.3.90 500 100 35.400,00
Anexo I Suplementar 04.126.446.3068
.
Implementação do Sistema de
Gestão de Obras Públicas
F 3.3.90 500 100 703.504,00
Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social 04.122.446.3165 .
Aperfeiçoamento do Modelo de
Gestão de Compras e Serviços do
F 3.3.90 500 100 23.666,00
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço

Estado
.
do Sistema Viário Oeste - Salvador
3.11.000 Secretari a da Educação 8.232.398,00
26.782.432.7911 - Ilha de Itaparica
Recuperação de Acesso Rodoviário
F
4.4.94 501 113 3.732.006,00 3.11.101 Assessor
12.368.422.6998
ia de Planejamento e Gestão - SEC
Apoio à Educação Básica no
Camo
F 3.3.90 500 114 230.398,00
230.398,00
3.26.000 Secretari
3.26.401 Companh
a de Desenvolvimento Urbano
ia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia 17.592.962,00
17.592.962,00
3.11.303 Universid
127524241765
p
.
ade Estadual de Feira de Santana
Implantação de Sistema de Energia
F 4490 500 114 8.002.000,00
60200000
154514191162 Imlantaão de Infraestrutura Viária
F
4440 501 300 1003908100 ...
Renovável
.. .,
Anexo I Suplementar Gestão de Obras Públicas
Orç amentos F iscal e da Seguridade Social 04.122.446.3165 .
Aperfeiçoamento do Modelo de
Gestão de Comras e Servios do
F 3.3.90 500 100 23.666,00
Natureza da Em R$ p ç
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera
Despesa
FTFE FTBA
Reforço
Estado
.
do Sistema Viário Oeste - Salvador
- Ilha de Itaparica
3.11.000 Secretaria
3.11.101 Assessori
da Educação
a de Planejamento e Gestão - SEC
8.232.398,00
230.398,00
26.782.432.7911 Recuperação de Acesso Rodoviário F 4.4.94 501 113 3.732.006,00 12.368.422.6998 Apoio à Educação Básica no
Campo
F 3.3.90 500 114 230.398,00
3.26.000 Secretari a de Desenvolvimento Urbano 17.592.962,00 3.11.303 Universid .
ade Estadual de Feira de Santana
8.002.000,00
3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do E stado da Bahia 17.592.962,00 12.752.424.1765 Implantação de Sistema de Energia F 4.4.90 500 114 602.000,00
15.451.419.1162 Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas
F 4.4.40 501 300 10.039.081,00 Renovável
.
15.451.419.5344 Requalificação de Infraestrutura
Viária Urbana
F 4.4.90 759 340 7.500.000,00 Anexo II Fonte de Financiamento
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de F 3.1.90 501 100 53.881,00 Orça mentos Fiscal e da Seguridade Social
Sentença Judicial Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.32.000 Secretari a de Turismo 4.350.000,00 12.364.424.7867 Aparelhamento de Unidade
F 4.4.90 500 114 7.400.000,00
3.32.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SETU R 1.150.000,00 Universitária
.
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F 3.3.90 501 300 1.150.000,00 3.19.000 Secretaria
3.19.601 Fundo Est
da Saúde
adual de Saúde
2.147.075,00
2.147.075,00
3.32.802 Superinte ndência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia 3.200.000,00 10.305.435.2494 Apoio Institucional a Município na
S 3.3.90 500 130 1.011.457,00
23.695.411.5893 Apoio a Evento de Interesse
Turístico para a Divulgação do
F 3.3.90 501 300 3.200.000,00 Implementação de Ações de
Vigilância Epidemiológica
.
Destino Bahia 10.302.435.2641 Gerenciamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
S 3.3.90 500 130 935.991,00
3.34.000 Secretari a de Políticas para as Mulheres 52.500,00 Administração Direta
3.34.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SPM 52.500,00 10.125.436.2838 .
Auditoria do Sistema Único de
Saúde - SUS-Bahia
S 3.3.90 500 130 45.000,00
14.422.429.5550 Realização de Caravana de
Enfrentamento à Violência Contra
as Mulheres
F 3.3.90 500 300 52.500,00 10.128.436.3054 .
Qualificação dos Trabalhadores e
Gestores do SUS-BA
.
S 3.3.90 500 130 104.627,00
10.032.436.4492 Funcionamento do Conselho S 3.3.90 500 130 50.000,00
4.40.000 Ministério Público 20.300,00 Estadual de Saúde

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br