DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério Público e Defensoria Pública.

Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar ISABELA LIMA SILVA , matrícula nº 92157368, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ANA CLARA MATOS RAMOS , matrícula nº 92121415, no cargo Coordenador II, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processo SEI nº 017.10719.2026.0003462-13

Órgãos: Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Administração, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria do

A PROCURADORA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no expediente administrativo SEI n°. 006.11484.2026.0088869-87,

Art. 1º Fica designada a servidora MAITÊ MARQUES CUNHA para atuar junto à Procuradoria Especializada em Demanda de Saúde - PDS, na sede desta Procuradoria Geral, até ulterior deliberação.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

A PROCURADORA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no expediente administrativo SEI n°. 006.11484.2026.0088869-87,

Art. 1º Fica designado o servidor PABLO ROBERT SILVA DO CARMO para atuar junto à Procuradoria Administrativa, na sede desta Procuradoria Geral, até ulterior deliberação.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

A PROCURADORA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, lastreado o quanto disposto nos artigos n° 187 e seguintes da Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, artigo n° 75, da Lei estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante nos autos de número SEI 006.8364.2026.0041806-19,

Instaurar processo administrativo, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pela Portaria PGE nº 148, de 14 de agosto de 2023, composta pelos servidores Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura e Kariny Queiroz de Souza, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a falta administrativa imputada à empresa CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. , em razão de fatos relacionados à sua participação no Processo Licitatório nº 006.0406.2025.0090202-15, comportamento que será detalhado no mandado de notificação, podendo a conduta, se comprovada, caracterizar violação do artigo 47 da Lei Estadual nº 14.634/2023, c/c o artigo 155, incisos IX, X e/ou XI, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

~~< # E .~~ < ~~#E.G.B#1235374#5#1336733>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br G.B#1235984#5#1337470/>