DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01121791 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11391863 | RENATA DOS SANTOS LOULA ALVES |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 19.05.2002 | 09.04.2003 |
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190994 | MICAELE SANTOS DIAMANTINO |
Coordenador Tecnico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 24.10.2025 | 18.12.2025 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADOR II DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119773 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01119771 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190994 | MICAELE SANTOS DIAMANTINO |
Coordenador Tecnico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 21.06.2011 | 13.10.2020 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADOR II, DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124166 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.13 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.
| Processo | Matrícula | Nome | Data Início | Símbolo | Data Aquisição Direito |
|---|---|---|---|---|---|
| 011.9284.2026.0087448-74 | 11227577 | ANTONIO JAPIACU DA PAZ ALELUIA |
12.11.2019 | SG | 12.11.2019 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124203 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.13 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190994 | MICAELE SANTOS DIAMANTINO |
Coordenador Tecnico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 14.10.2020 | 23.10.2025 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, CHEFE DE SETOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01121713 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11391723 | CINTIA CARVALHO MENEZES SANTOS |
Professor | PRIVADO | 01.07.1995 | 28.10.1995 | 120 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apostila Nº 51698252 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11259671 | MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS |
08.11.2022 | 13.08.2025 | 25,00 |
| Processo | Matrícula | Nome | Data Início | Símbolo | Data Aquisição Direito |
|---|---|---|---|---|---|
| 011.7618.2026.0084093-71 | 11397744 | JOSE DOS SANTOS JUNIOR |
12.11.2019 | VE-N2 | 12.11.2019 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119775 de 21 de Setembro de 2026SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119779 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190994 | MICAELE SANTOS DIAMANTINO |
Coordenador Tecnico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 19.12.2025 | 21.07.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26
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