Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 48

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, DIRETOR DAS-2C.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119783 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
85200134 NAIARA
ALVES
ANDRADE		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 17.09.2015 16.01.2019
Portaria Nº 01120247 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11367240 MAYUMI
DANTAS HORI		 Professor PRIVADO 04.05.1998 28.09.1998 148

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ENSINO.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 01124408 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Portaria Nº 01121821 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11535121 ALESSANDRO
DE JESUS
SANTANA		 Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 29.09.2008 29.01.2012
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92105467 NATHALIA
ARABELLA
DE MENEZES
BARROS		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 06.04.2018 04.10.2023

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01120250 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Portaria Nº 01121817 de 21 de Setembro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11535121 ALESSANDRO
DE JESUS
SANTANA		 Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 10.04.2006 01.09.2006
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11367240 MAYUMI
DANTAS HORI		 Professor PRIVADO 01.02.1999 17.12.1999 320

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01119804 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11389601 VALDICE
RODRIGUES
DA SILVA
COUTO		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 23.05.2001 11.04.2002
Portaria Nº 01120265 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11367240 MAYUMI
DANTAS HORI		 Professor PRIVADO 01.06.2006 30.03.2007 303

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, COORD. DE PROGRAMA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

Portaria Nº 01120254 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br