DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 05.02.2001 | 11.07.2001 | 157 |
servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11344108 | ANA CARLA DO NASCIMENTO |
Professor | PRIVADO | 10.03.1995 | 26.01.1996 | 323 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120271 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.03.2014 | 19.12.2014 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES Portaria Nº 01122154 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92106025 | ALICE MARIA DE LEMOS GRAMOSA |
Professor | CETEP BACIA RIO GRANDE |
UEE SANTA RITA CASSIA |
Data da Publicação |
011.5508.2026.0028704-41 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apostila Nº 51698385 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01122143 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11157151 | MARCIA RUBIA ALMEIDA SANTOS |
25.03.2015 | 30,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120276 de 21 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191050 | LAVINIA FONSECA FERNANDES |
Assessor Administrativo |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 03.08.2026 | 26.08.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124843 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.09.2008 | 30.11.2008 | 91 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120274 de 21 de Setembro de 2026| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 01176302025000649512 | 11259153 | JOSE CARLOS COSTA DE AMORIM |
Professor | 01.06.1993 a 31.05.1998 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 09.02.2015 | 26.01.2017 |
Finalidade:
Portaria Nº 01119790 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, COORDENADOR PEDAGOGICO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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