DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01120283 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.02.2009 | 31.03.2009 | 59 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11382735 | MARIA DE FATIMA FREITAS PORTO |
31.07.2017/30.07.2022 | 18.09.2026 | 16.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01122167 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01124429 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92125564 | CLEITON DE AGUIAR CAMPOS |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 14.03.2011 | 15.12.2011 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120285 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.05.2009 | 28.02.2010 | 304 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124431 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92125564 | CLEITON DE AGUIAR CAMPOS |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 06.03.2012 | 20.11.2012 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11449369 | CRISTIANE MARTINS FERNANDES TAVARES |
22.03.2007/21.03.2012 | 16.09.2026 | 14.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120351 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11510313 | GEISA SILVA DE OLIVEIRA NOBRE |
03.05.2020/02.05.2025 | 14.09.2026 | 12.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120350 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11510318 | RACHEL BISPO DE SOUSA |
24.05.2020/23.05.2025 | 14.09.2026 | 12.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120287 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.04.2010 | 31.05.2010 | 61 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
Portaria Nº 01122168 de 21 de Setembro de 2026- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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