DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
51
SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01120741 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11375587 | NADIA CASTRO SANTOS |
Professor | PRIVADO | 01.06.2001 | 21.02.2002 | 266 |
nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.09.2010 | 15.12.2010 | 106 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120300 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01120290 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190678 | CARLA MARIA MARINHO DE SOUZA DAUMERIE SANTOS |
Coordenador II |
ESTADUAL/ BA |
Executivo/ Estado |
03.05.2004 | 01.01.2007 |
Finalidade:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11367240 | MAYUMI DANTAS HORI |
Professor | PRIVADO | 01.07.2010 | 31.07.2010 | 31 |
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124438 de 21 de Setembro de 2026Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124434 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92125564 | CLEITON DE AGUIAR CAMPOS |
Professor | FEDERAL | Executivo/Federal | 09.10.2013 | 10.10.2015 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO FEDERAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119829 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92125564 | CLEITON DE AGUIAR CAMPOS |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 11.10.2015 | 21.09.2019 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01123810 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve prorrogar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 11342268 | PAULO SOUSA DOS SANTOS |
Professor | 21.08.2026 | 19.08.2029 | 1095 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92141581 | CLEONE SILVA DE OLIVEIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 19.08.2021 | 27.12.2024 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120293 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar,
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11282093 | CRISTIANE ROSA COSTA |
Analista técnico |
SUPER RECURSOS HUMANOS EDUCACAO |
NTE TERRIT SERTAO SAO FRANCISCO |
Data da Publicação |
011.5598.2025.0087857-78 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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