DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01124130 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.13 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.
| Processo | Matrícula | Nome | Data Início | Símbolo | Data Aquisição Direito |
|---|---|---|---|---|---|
| 011.7615.2026.0087374-15 | 11413431 | RONALDO SANTANA PEREIRA |
12.11.2019 | DG-N2 | 12.11.2019 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11394657 | ANA CARLA DO NASCIMENTO |
Professor | PRIVADO | 01.03.2002 | 08.06.2003 | 465 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01122302 DE 21 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) CARLA CHIRLANE SOUSA GARRIDO , para o nome CARLA CHIRLANE SOUSA GARRIDO MATOS , a partir de(a) 16 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119736 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
Portaria Nº 01124230 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.13 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.
| Processo | Matrícula | Nome | Data Início | Símbolo | Data Aquisição Direito |
|---|---|---|---|---|---|
| 011.9284.2026.0079944-27 | 11367071 | ROSELENE MESQUITA DE PAULA |
12.11.2019 | DE-N2 | 12.11.2019 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01121717 de 21 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11391723 | CINTIA CARVALHO MENEZES SANTOS |
Professor | PRIVADO | 01.02.1996 | 01.02.2001 | 1828 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01124673 DE 21 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) CARLA REBOUCAS SILVEIRA LELIS , para o nome CARLA REBOUÇAS SILVEIRA , a partir de(a) 21 de Setembro de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11394657 | ANA CARLA DO NASCIMENTO |
Professor | PRIVADO | 16.10.2000 | 30.11.2000 | 46 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA SUBSTITUTA.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124359 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92149094 | RAFAELA TEIXEIRA MIRANDA |
Professor | 15.09.2026 | 13.03.2027 | 180 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01122587 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 04 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 01091693 de 18 de Junho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) DANILO FROES BERNARDO DOS SANTOS , matrícula nº 85200235.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 51698376 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01122511 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 30 de Agosto de 2026, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 01046358 de 27 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILENA ALVES DE ANDRADE REQUIAO , matrícula nº 11406215.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11156701 | CIRLENE FERREIRA DA ROCHA |
Professor | UEE DR JUCA SENTO SE |
UEE TEMPO INT SETE SETEMBRO SENTO SE |
Data da Publicação |
011.7630.2026.0089007-11 |
| 11196749 | GILBERTO PEREIRA DA SILVA |
Professor | UEE DR JUCA SENTO SE |
UEE TEMPO INT SETE SETEMBRO SENTO SE |
Data da Publicação |
011.7630.2026.0089002-07 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br